Um benefício muito aguardado pelos trabalhadores que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a aposentadoria. No entanto, em alguns casos, quando concedida, o valor não é agradável, por muitas vezes não ser suficiente para o mantimento do aposentado.
Os segurados que desejam uma nova análise do valor do benefício, entram com um pedido de revisão, que é realizado judicialmente. Nas ações que foram vencidas, os aposentados passam a receber o valor reajustado dos seus benefícios.
Portanto, aqueles que solicitaram uma revisão da aposentadoria e tiveram vitória em suas causas contra o INSS, receberão, em breve, os novos valores.
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal informou que já chegam a R$ 20 bilhões os valores disponíveis para distribuição aos segurados. A modalidade se trata dos valores que ultrapassam a quantia estabelecida de 60 salários mínimos. Atualmente, o valor gira em torno de R$ 72.720.
Os pagamentos dos atrasados são realizados pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de cada região. No total, são cinco unidades e, por esse motivo, os pagamentos podem ser realizados gradualmente, em diferentes períodos.
Revisão da vida toda INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, em fevereiro deste ano, que os segurados que recebem a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teriam direito à Revisão da Vida Toda. No entanto, após a declaração, diversas tentativas de derrubar a revisão ocorreram.
A revisão da vida toda do INSS solicita a inclusão das contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994, uma vez que esses recolhimentos não são contabilizados atualmente devido a regra de transição estabelecida em 1999.
Sendo assim, a revisão pode ser solicitada por todo segurado que teve algum dos benefícios abaixo concedidos após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência entrou em vigor:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-Doença.
Antes de solicitar a revisão, é importante que o segurado tenha ciência de que o procedimento será vantajoso, pois, a depender do resultado, o valor do seu benefício pode ser reduzido.
Como solicitar a revisão do INSS?
Para solicitar a revisão da vida toda, o cidadão precisará do apoio de um advogado especialista na área. Ele deve analisar o cálculo para ver se de fato é vantajoso entrar com a solicitação.
Veja os documentos necessários para a solicitação:
- RG;
- CPF;
- Cópias de recibos e/ou holerites da época;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Carta de concessão do benefício;
- Carta de concessão e a memória de cálculo do benefício inicial da aposentadoria;
- Por fim, Processo Administrativo (PA) do benefício (usuário pode solicitar no site ou aplicativo “Meu INSS” ou também pelo telefone 135).
Quando a revisão será liberada?
Atualmente, os ministros do STF tentam concluir o processo da revisão. Antes, os votos de ministros aposentados não eram permitidos. No entanto, após a alteração no procedimento, os votos passaram a ser computados, o que pode agilizar a liberação.
