O Bolsa Família é o maior e mais importante programa social no Brasil atualmente, ajudando milhões de famílias de baixa renda com, no mínimo, R$ 600 por mês. O programa havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, e com isso, foi relançado em março deste ano.
Com a sua reformulação, o Bolsa Família passou por mudanças importantes, sendo que algumas delas resultaram no cancelamento de cerca de 2,8 milhões de cadastros. De acordo com o governo federal, esses cancelamentos fazem parte de uma revisão nos cadastros, visando direcionar os recursos do programa social para aqueles que realmente necessitam.
Dessa forma, os cadastros do Bolsa Família passaram por um “pente fino”, processo que identificou 1,2 milhões de famílias beneficiárias que estavam recebendo os valores indevidamente, o que resultou em uma série de cancelamentos.
Além disso, um grande foco do governo durante essa revisão cadastral foram as famílias unipessoais, ou seja, compostas por um só pessoa. Isso porque o número de cadastros nesta categoria estava muito acima do considerado normal, gerando uma suspeita de fraudes.
Esse fato acabou se provando verdade, sendo que muitos cadastros unipessoais eram de pessoas que já recebiam o Bolsa Família incluídas em outras famílias. Com isso, o governo mudou as regras para este tipo de cadastro.
O que fazer se o Bolsa Família foi cancelado?
Nos casos de bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família, a família beneficiária deve entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. No CRAS será possível obter mais informações sobre o bloqueio/cancelamento, com a possibilidade de regularizar a situação. Em muitos casos, o benefício pode ser cortado devido à falta de atualização no cadastro, assim como o descumprimento de certas regras.
Sendo assim, para se manter na folha de pagamentos do programa, os beneficiários do Bolsa Família devem estar de acordo com todas as regras. Para ser identificado na situação de pobreza, é fundamental respeitar o limite máximo de renda e também manter os dados do Cadastro Único atualizados com qualquer alteração de renda, número de familiares ou endereço.
O cumprimento das exigências para administração de vacinas, pré-natal para gestantes e matrícula de crianças e adolescentes na escola também são condições obrigatórias a serem cumpridas.
Motivos para bloqueio do benefício
O principal critério para participação do Bolsa Família é de renda, sendo que as famílias beneficiárias devem possuir renda mensal per capita de até R$ 218. Isso significa que a renda total da família no mês, dividida pelo número de integrantes, não pode ultrapassar R$ 218.
Além disso, as famílias podem ser bloqueadas, ou terem o benefício cancelado, caso não cumpram algumas outras regras do programa, como:
- Não atualizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) dentro do prazo estipulado;
- Não cumprir a frequência escolar mínima exigida para as crianças e adolescentes da família;
- Não levar crianças menores de 7 anos para realizar o acompanhamento de saúde, como consultas médicas e vacinação;
- Não informar a mudança de endereço ou de composição familiar.
Lembrando que, em muitos casos, a família beneficiária ultrapassa o limite de renda durante o recebimento do Bolsa Família. Nesta situação, segundo a Regra de proteção, os pagamentos não serão cortados, porém, serão feitos pela metade por até 24 meses.
