O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, foi habilitado pela Caixa Econômica Federal para que seus moradores possam receber o saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A informação foi confirmada pela Defesa Civil do RS no último sábado (7).
O saque-calamidade do FGTS é oferecido aos trabalhadores que residem em áreas atingidas por desastres naturais, com intuito de auxiliar nas necessidades pessoais, urgentes e graves que surgiram devido ao ocorrido. No entanto, o valor máximo deste saque é de R$ 6.220, sendo que o trabalhador deve possuir saldo na conta e não pode ter realizado o mesmo tipo de saque no fundo nos últimos 12 meses.
O FGTS, para quem não está familiarizado, é uma poupança que deve ser aberta pelo empregador no momento em que o contrato de trabalho com carteira assinada ocorre. O intuito do fundo é criar uma garantia que protege o trabalhador nos casos de demissão sem justa causa, e outras situações de vulnerabilidade.
O dinheiro que é acumulado no FGTS pertence ao trabalhador, no entanto, o acesso aos valores apenas é permitido em algumas situações especiais de saque, como o saque-calamidade, saque-rescisão, saque-aniversário, saque-imediato, saque-emergencial, aposentadoria, doenças graves, e a própria demissão sem justa causa.
Como solicitar o saque-calamidade do FGTS
O saque-calamidade do FGTS pode ser solicitado diretamente pelo aplicativo do fundo, através dos passos simples a seguir:
- Primeiro, abra o aplicativo do FGTS;
- Em seguida, selecione a opção “Outras situações de saque”;
- Nos motivos do saque, clique em “Calamidade Pública”;
- Escolha o município de residência, e depois toque em “Continuar”;
- Escolha como deseja receber o saque-calamidade do FGTS. As opções disponíveis são: saque presencial ou crédito em conta bancária;
- Por fim, envie os documentos necessários;
A Caixa irá realizar uma análise do pedido, e se tudo estiver correto o dinheiro deverá ser creditado na conta do trabalhador. É importante destacar que a solicitação do saque-calamidade também pode ser feita em uma agência física da Caixa, sendo necessários o comprovante de residência, documento de identificação com foto, CPF e Carteira de Trabalho.
Caso não possua o comprovante de residência, o trabalhador pode apresentar uma declaração feita pelo governo do município, comprovando a residência na área afetada pelo desastre natural. Além disso, a Carteira de Trabalho pode ser substituída por qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
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Atraso na liberação do saque-calamidade
Apesar do saque-calamidade do FGTS estar sendo liberado agora para os moradores de Passo Fundo, o desastre natural no Rio Grande do Sul ocorreu há cerca de um mês. Na ocasião, um ciclone extratropical provocou fortes chuvas na região, deixando várias pessoas desaparecidas e mortas.
Esse atraso na liberação ocorre, pois esta modalidade de saque do FGTS apenas é liberada para os municípios no momento em que a União reconhece o estado de calamidade pública decretado pelo governo gaúcho.
Dessa forma, para ter o saque liberado o município teve de enviar uma série de documentos, como comprovantes de identificação das áreas afetadas. Estes dados foram utilizados pela Caixa para dar andamento ao processo.
Caso o trabalhador deseje saber se um determinado município se encontra na lista do saque-calamidade, basta acessar o site oficial do FGTS através deste link. Outras informações como os prazos existentes e a solicitação do saque também podem ser encontradas no site.
