Devido ao aumento de contágios e óbitos pelo Covid-19, o governo analisa uma série de medidas para contenção da doença e redução dos impactos da economia em 2021.
Dentre as medidas, o governo pretende antecipar dois benefícios, sendo eles o pagamento do 13º salário do INSS e do abono salarial do PIS/Pasep.
De acordo com assessores do presidente Jair Bolsonaro, o plano é de que a primeira parcela do 13º salário do INSS seja liberada em fevereiro, e a liberação da segunda parcela em março.
Ainda, o governo tem como objetivo liberar o pagamento do abono salarial, que está previsto para ocorrer no mesmo cronograma de fevereiro e março.
No entanto, a medida segue no aguardo da formalização por parte dos membros do ministério da Economia, que já estão atuando no processo da antecipação da parcela extra.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse um dos assessores do governo ao blog Valdo Cruz no G1.
Mas quem poderá receber o 13º salário do INSS de forma antecipada?
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Vale destacar que por conta do fim dos pagamentos do auxílio emergencial, os segurados do INSS, que incluem os aposentados e pensionistas, também receberão o pagamento do 13º salário de forma antecipada.
Antecipação do 13º salário do INSS foi feita em 2020
Em 2020, as parcelas do 13º salário do INSS foram pagas entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o calendário oficial do INSS, as parcelas deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado ainda analisava a possibilidade de criar em 2020 um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia. No entanto, o projeto não saiu do papel e não foi concretizado.
