Alguns segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correm um sério risco de não estar na folha de pagamento de outubro, pois seu benefício suspenso impedirá o depósito em conta. Essas pessoas em especial são servidores públicos e federais aposentados, ademais, aqueles que não fizeram a prova de vida conforme o mês de aniversário ou perderam o limite do prazo dos 90 dias.
No dia 13 de outubro, o Diário Oficial publicou um edital com a listagem dos aproximados 300 servidores públicos federais que são pensionistas ou aposentados e seus benefícios estão sob a administração do INSS. Eles foram convocados para o recadastramento anual, mas ainda não compareceram. Entenda melhor sobre o benefício suspenso nessa matéria que o Notícias Concursos preparou para hoje.
Por que os segurados terão o benefício suspenso?
A regra que está em vigor no momento se aplica a todos os servidores públicos aposentados pelo regime próprio, bem como os que recebem uma pensão. Para estes casos, a prova de vida é efetuada no mês do aniversário anualmente. Se não for realizada no prazo máximo de 90 dias, o benefício fica suspenso até tudo se regularizar.
A suspensão é formalizada e publicada através de um edital no Diário Oficial contendo os nomes dos servidores. A reativação só é feita caso a prova de vida se oficialize pelos canais disponíveis. Ou seja, nas agências do banco onde se recebe o benefício, no app SouGov, ou em uma unidade no INSS.
Os segurados com enfermidades graves impeditivas de fazer a prova de vida presencialmente, devem solicitar uma visita técnica. Assim, a conclusão da comprovação será registrada. Nesse caso, se reestabelece o pagamento temporariamente até o dia da visita.
E os outros segurados do INSS?
Para os outros grupos de segurados, não há mais a obrigatoriedade dessa comprovação de vida, ao menos por enquanto. A suspensão dessa prova se dá desde o mês de fevereiro de 2022, assim permanecendo até o último dia do ano. No mês de janeiro de 2023, provavelmente o INSS retornará com a obrigatoriedade da comprovação de vida, mas com algumas alterações.
A intenção é que a checagem seja feita utilizando informações disponíveis em uma base de dados do próprio governo a fim de comprovar que os segurados estão vivos e recebendo o pagamento. Dessa forma, o benefício suspenso não acontecerá. As informações de vida serão consultadas através de consultas no SUS, serviços no Detran, TSE, Receita Federal ou mesmo no INSS.
