Benefício suspenso: INSS deixará segurados sem pagamento
Entenda o motivo pelo qual os segurados podem não receber no próximo mês
Alguns segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correm um sério risco de não estar na folha de pagamento de outubro, pois seu benefício suspenso impedirá o depósito em conta. Essas pessoas em especial são servidores públicos e federais aposentados, ademais, aqueles que não fizeram a prova de vida conforme o mês de aniversário ou perderam o limite do prazo dos 90 dias.
No dia 13 de outubro, o Diário Oficial publicou um edital com a listagem dos aproximados 300 servidores públicos federais que são pensionistas ou aposentados e seus benefícios estão sob a administração do INSS. Eles foram convocados para o recadastramento anual, mas ainda não compareceram. Entenda melhor sobre o benefício suspenso nessa matéria que o Notícias Concursos preparou para hoje.
Por que os segurados terão o benefício suspenso?
A regra que está em vigor no momento se aplica a todos os servidores públicos aposentados pelo regime próprio, bem como os que recebem uma pensão. Para estes casos, a prova de vida é efetuada no mês do aniversário anualmente. Se não for realizada no prazo máximo de 90 dias, o benefício fica suspenso até tudo se regularizar.
A suspensão é formalizada e publicada através de um edital no Diário Oficial contendo os nomes dos servidores. A reativação só é feita caso a prova de vida se oficialize pelos canais disponíveis. Ou seja, nas agências do banco onde se recebe o benefício, no app SouGov, ou em uma unidade no INSS.
Os segurados com enfermidades graves impeditivas de fazer a prova de vida presencialmente, devem solicitar uma visita técnica. Assim, a conclusão da comprovação será registrada. Nesse caso, se reestabelece o pagamento temporariamente até o dia da visita.
E os outros segurados do INSS?
Para os outros grupos de segurados, não há mais a obrigatoriedade dessa comprovação de vida, ao menos por enquanto. A suspensão dessa prova se dá desde o mês de fevereiro de 2022, assim permanecendo até o último dia do ano. No mês de janeiro de 2023, provavelmente o INSS retornará com a obrigatoriedade da comprovação de vida, mas com algumas alterações.
A intenção é que a checagem seja feita utilizando informações disponíveis em uma base de dados do próprio governo a fim de comprovar que os segurados estão vivos e recebendo o pagamento. Dessa forma, o benefício suspenso não acontecerá. As informações de vida serão consultadas através de consultas no SUS, serviços no Detran, TSE, Receita Federal ou mesmo no INSS.