O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a pessoas de baixa renda com deficiência ou acima de 65 anos de idade. No entanto, o que poucos sabem é que crianças e jovens podem receber o benefício caso se enquadrem nos requisitos.
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Neste caso, é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, é preciso comprovar uma renda per capita familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.
Confira mais informações sobre a concessão do benefício a seguir:
Requisitos do BPC para idosos
- Não contribuir para a Previdência Social;
- Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial;
- Não ter capacidade de se sustentar a si próprio ou a sua família;
- Possuir inscrição no CadÚnico;
- Ter mais de 65 anos;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Ter renda per capita familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.
Requisitos do BPC em casos de deficiência
- Não ser beneficiário de outro benefício;
- Comprovar incapacidade para participar de atividades de natureza mental, física, intelectual e sensorial por, no mínimo, 2 anos;
- Ter inscrição no CadÚnico;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Ter qualquer idade;
- Ter renda per capita familiar mensal de até um quarto do salário mínimo.
Documentos necessários para solicitar o BPC
- Comprovante da inscrição no CadÚnico;
- Comprovantes dos gastos do grupo familiar;
- Documento de Identificação (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor) do requerente e de todos os membros da família;
- Comprovante de Renda de todos os membros familiar;
- Solicitação do BPC e Composição do Grupo Familiar (disponível no site do INSS);
- Declaração de Renda do Grupo Familiar (disponível no site do INSS e que deve ser preenchido pelo servidor do instituto no momento do atendimento).
As pessoas com deficiência ainda precisam apresentar documentos que comprovem a sua situação, podendo ser: exames médicos, atestados e comprovantes ou recibos dos gastos com tratamento médico e remédios.
Onde solicitar o BPC?
- Presencial nas agências do INSS;
- Central de atendimento pelo telefone 135;
- Site ou aplicativo “Meu INSS”.
Saiba como solicitar o BPC pelo Meu INSS
- Acesse a plataforma do Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitaç?es”;
- Feito isto, selecione “Benefícios Assistenciais”;
- Agora, clique em “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”;
- Na sequência, selecione a opção “Atendimento à distância”;
- Para finalizar, envie os documentos solicitados pelo aplicativo.
