Em 2023, o governo confirmou o cancelamento do Bolsa Família para pelo menos 3,7 milhões de cadastrados, que perderam o direito ao benefício devido ao não cumprimento de requisitos. Essa medida é considerada a punição mais grave.
Após divulgar que, no mesmo ano, o governo federal esclareceu que cancelou 8,4 milhões de inscritos no Bolsa Família, indicando que esse número representa o total de titulares que tiveram o benefício bloqueado. Entre esses, 3,7 milhões perderam completamente o acesso ao pagamento.
Beneficiários cancelados do Bolsa Família
Os cancelados do Bolsa Família foram previamente notificados sobre a situação, proporcionando-lhes a oportunidade de reverter a condição, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social deve agir.
O governo alega que um processo de reconstrução do Cadastro Único foi necessário para corrigir distorções no pagamento até 2022, com a participação da CGU (Controladoria Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União), resultando no cancelamento de benefícios.
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QUERO ENTRAR AGORA →Existem razões específicas que levam ao cancelamento do pagamento, como ter renda mensal acima do limite aceito pelo governo (R$ 218 por pessoa), fornecer dados incorretos ou falsos no Cadastro Único, parentes que recebiam em nome de um titular falecido, e não responder ao pedido de atualização de dados exigido pelo governo federal.
Quanto à possibilidade de os cancelados do Bolsa Família voltarem a receber, a resposta é condicional. Para isso, devem comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), atualizar os dados no Cadastro Único, comprovar o cumprimento dos requisitos de acesso ao Bolsa Família e aguardar nova seleção do governo federal.
Pente-fino no Bolsa Família
O pente-fino tem como objetivo corrigir distorções no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como a entrada para programas sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família. De acordo com dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação, o programa retirou 8.423.205 beneficiários durante os meses de março a dezembro.
A maioria desses beneficiários, totalizando 3.762.332 na região Nordeste e 3.023.165 na região Sudeste, concentra-se nessas áreas com o maior número de beneficiários. A gestão de Bolsonaro interrompeu a revisão de cadastros e a averiguação de inconsistências em 2022, apesar de essas atividades serem ações previstas no programa. Essa interrupção ocorreu devido à pandemia da Covid-19 e outras prioridades do Executivo.
O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou alguns dos principais problemas identificados durante o recadastramento. Sobretudo incluindo o aumento significativo de famílias unipessoais que estavam recebendo benefícios. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões pertenciam a famílias unipessoais.
Além disso, algumas dessas famílias recebiam benefícios duplicados, sendo cadastradas mais de uma vez, mesmo tendo uma renda dentro do limite.
Sobretudo, em 2023, o governo realizou mudanças no programa Bolsa Família, elevando o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família. Também, neste ano que marca o 20º aniversário do programa, houve uma retomada da interação com os municípios, principais gestores dos recursos do benefício.
Calendário de pagamento
Contudo, o calendário de pagamento do Bolsa Família para janeiro de 2024 começa em 18 de janeiro e vai até 31 de janeiro. Os beneficiários podem realizar o saque através do app do Caixa Tem, nas agências da Caixa Econômica Federal.
Casas Lotéricas ou caixas eletrônicos com os cartões do programa. Portanto, o sistema realiza o depósito de acordo com o número de identificação social (NIS), conforme o seguinte cronograma:
– 18 de janeiro – depósito para NIS 1;
– 19 de janeiro – depósito para NIS 2;
– 22 de janeiro – depósito para NIS 3;
– 23 de janeiro – depósito para NIS 4;
– 24 de janeiro – depósito para NIS 5;
– 25 de janeiro – depósito para NIS 6;
– 26 de janeiro – depósito para NIS 7;
– 29 de janeiro – depósito para NIS 8;
– 30 de janeiro – depósito para NIS 9;
– 31 de janeiro – depósito para NIS 0.
