Em 2023, o governo confirmou o cancelamento do Bolsa Família para pelo menos 3,7 milhões de cadastrados, que perderam o direito ao benefício devido ao não cumprimento de requisitos. Essa medida é considerada a punição mais grave.
Após divulgar que, no mesmo ano, o governo federal esclareceu que cancelou 8,4 milhões de inscritos no Bolsa Família, indicando que esse número representa o total de titulares que tiveram o benefício bloqueado. Entre esses, 3,7 milhões perderam completamente o acesso ao pagamento.
Beneficiários cancelados do Bolsa Família
Os cancelados do Bolsa Família foram previamente notificados sobre a situação, proporcionando-lhes a oportunidade de reverter a condição, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social deve agir.
O governo alega que um processo de reconstrução do Cadastro Único foi necessário para corrigir distorções no pagamento até 2022, com a participação da CGU (Controladoria Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União), resultando no cancelamento de benefícios.
Existem razões específicas que levam ao cancelamento do pagamento, como ter renda mensal acima do limite aceito pelo governo (R$ 218 por pessoa), fornecer dados incorretos ou falsos no Cadastro Único, parentes que recebiam em nome de um titular falecido, e não responder ao pedido de atualização de dados exigido pelo governo federal.
Quanto à possibilidade de os cancelados do Bolsa Família voltarem a receber, a resposta é condicional. Para isso, devem comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), atualizar os dados no Cadastro Único, comprovar o cumprimento dos requisitos de acesso ao Bolsa Família e aguardar nova seleção do governo federal.
Pente-fino no Bolsa Família
O pente-fino tem como objetivo corrigir distorções no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como a entrada para programas sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família. De acordo com dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação, o programa retirou 8.423.205 beneficiários durante os meses de março a dezembro.
A maioria desses beneficiários, totalizando 3.762.332 na região Nordeste e 3.023.165 na região Sudeste, concentra-se nessas áreas com o maior número de beneficiários. A gestão de Bolsonaro interrompeu a revisão de cadastros e a averiguação de inconsistências em 2022, apesar de essas atividades serem ações previstas no programa. Essa interrupção ocorreu devido à pandemia da Covid-19 e outras prioridades do Executivo.
O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou alguns dos principais problemas identificados durante o recadastramento. Sobretudo incluindo o aumento significativo de famílias unipessoais que estavam recebendo benefícios. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões pertenciam a famílias unipessoais.
Além disso, algumas dessas famílias recebiam benefícios duplicados, sendo cadastradas mais de uma vez, mesmo tendo uma renda dentro do limite.
Sobretudo, em 2023, o governo realizou mudanças no programa Bolsa Família, elevando o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família. Também, neste ano que marca o 20º aniversário do programa, houve uma retomada da interação com os municípios, principais gestores dos recursos do benefício.
Calendário de pagamento
Contudo, o calendário de pagamento do Bolsa Família para janeiro de 2024 começa em 18 de janeiro e vai até 31 de janeiro. Os beneficiários podem realizar o saque através do app do Caixa Tem, nas agências da Caixa Econômica Federal.
Casas Lotéricas ou caixas eletrônicos com os cartões do programa. Portanto, o sistema realiza o depósito de acordo com o número de identificação social (NIS), conforme o seguinte cronograma:
– 18 de janeiro – depósito para NIS 1;
– 19 de janeiro – depósito para NIS 2;
– 22 de janeiro – depósito para NIS 3;
– 23 de janeiro – depósito para NIS 4;
– 24 de janeiro – depósito para NIS 5;
– 25 de janeiro – depósito para NIS 6;
– 26 de janeiro – depósito para NIS 7;
– 29 de janeiro – depósito para NIS 8;
– 30 de janeiro – depósito para NIS 9;
– 31 de janeiro – depósito para NIS 0.
