O Bolsa Família voltou com força total no governo Lula. A saber, a criação do programa social ocorreu em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro criou no final de 2021 o Auxílio Brasil, que ficou no lugar do antigo programa social.
Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula prometeu que o Bolsa Família retornaria caso vencesse a eleição. Isso aconteceu, e o petista cumpriu sua palavra, trazendo novamente o benefício para as pessoas de renda mais baixa do país.
Contudo, Lula fez outra promessa no ano passado, envolvendo o pagamento de um auxílio adicional aos usuários do Bolsa Família. Em síntese, as famílias que recebem as parcelas do programa social também teriam direito a um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade que fizesse parte da composição familiar.
Embora a promessa tenha animado os beneficiários do Bolsa Família no ano passado, o balde de água fria veio logo em seguida, no início deste ano. Isso porque o valor adicional não será pago em janeiro. Aliás, não há nem sequer expectativa para a data do início destes pagamentos.
Governo federal analisa dados dos usuários do Bolsa Família
Todos os meses, o governo federal realiza análises profundas sobre os dados dos usuários do Bolsa Família. Isso aconteceu durante o governo Bolsonaro, com o Auxílio Brasil, e continuará acontecendo no governo Lula.
Em suma, o governo sempre passa um “pente-fino” nas contas dos usuários do programa social para evitar fraudes e analisar inconsistências das informações. Isso acontece para que o pagamento do Bolsa Família seja realizado apenas às pessoas que se enquadrarem nas regras do benefício social.
Essa análise está ainda mais intensa em 2023 devido à inclusão de milhões de novos usuários no Auxílio Brasil nos últimos meses de 2022. A saber, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos no ano passado. E cerca de R$ 26 bilhões seguiram para o Auxílio Brasil.
Com isso, o governo conseguiu aumentar o valor da parcela mensal, de R$ 400 para R$ 600, em média. Além disso, também passou a inserir muito mais gente na folha de pagamento do benefício. Vale destacar que, apenas em agosto do ano passado, o governo inseriu mais de duas milhões de pessoas no programa social.
Em meio a essas inclusões expressivas, houve muitas denúncias sobre o pagamento do benefício estar sendo realizado para várias pessoas da mesma composição familiar. Em resumo, muita gente informou que morava em residências separadas, constituindo mais de uma unidade familiar, mas nem sempre isso era verdade.
As denúncias também especulavam que o governo Bolsonaro “fechou os olhos” para essas situações, com o objetivo de conquistar mais votos para o então presidente. No entanto, a reeleição não veio e Lula foi eleito pela terceira vez o presidente do país.
Seja como for, o principal foco do governo federal é confirmar se as pessoas que afirmaram morar sozinhas realmente se enquadram nos requisitos do programa social.
Bolsa Família chegou ao fim em 2021
A saber, o Bolsa Família foi criado oficialmente em 2003, durante o primeiro governo do presidente Lula. O programa durou quase duas décadas no Brasil, chegando ao fim em 2021, durante o governo Bolsonaro.
Na verdade, o ex-presidente desejava desvincular a imagem do PT aos programas governamentais. Como o partido havia criado vários deles, Jair Bolsonaro decidiu acabar com o Bolsa Família, criando o Auxílio Brasil para ficar em seu lugar.
Em síntese, os usuários do programa social não deixaram de receber o valor após a mudança promovida por Bolsonaro. Pelo contrário, as parcelas mensais tiveram um aumento significativo, passando de R$ 190, em média, para R$ 400.
A saber, a Emenda Constitucional nº 123 turbinou o Auxílio Brasil, mas havia um prazo de validade para os valores: 31 de dezembro de 2022. Contudo, o presidente Lula, juntamente com a sua equipe, conseguiu manter o valor na casa dos R$ 600 graças à aprovação da PEC da Transição.
