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Início Direitos do Trabalhador

Beneficiários do Auxílio Emergencial podem sacar a 5ª parcela

Aline Armond por Aline Armond
6 de setembro de 2021, 14:40h
em Direitos do Trabalhador
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Depois de criado em 2020, o Auxílio Emergencial ganhou renovação em 2021. Contudo, o programa contou com uma série de modificações quando em comparação ao formato anterior. Nesse sentido, o benefício, no presente ano, sofreu uma redução de valores, que atualmente variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, a depender da composição familiar. Além disso, o recebimento da quantia se restringe a somente um membro de cada grupo familiar.

Assim, ao todo, são cerca de 45,6 milhões de pessoas que recebem o benefício em 2021. Isto é, 22,6 milhões a menos do que no auxílio de R$ 600 do ano passado, que contemplou 68,2 milhões de cidadãos. Inclusive, é importante lembrar que o recebimento da medida só está disponível para as pessoas que tiveram acesso ao programa durante o ano passado. Portanto, impossibilitou-se a inclusão de novos beneficiários ao auxílio.

Em junho, o Governo Federal anunciou a prorrogação do programa por mais três meses, de forma que este findará em outubro. Desse modo, atualmente, os beneficiários estão podendo sacar a quantia da quinta parcela, enquanto aguardam pelo depósito da sexta rodada.

Caixa libera saque em dinheiro da 5ª parcela do Auxílio Emergencial

Durante esta segunda-feira, dia 6 de setembro, a Caixa Econômica Federal liberou o saque da quinta parcela do Auxílio Emergencial para trabalhadores informais que nasceram no mês de abril. Assim, a quantia vem sendo depositada desde o dia 22 de agosto, contudo, ainda só estava disponível para realização de compras e transferências por meio do aplicativo oficial do programa Caixa Tem. Portanto, agora, no decorrer do calendário de saques, os participantes poderão ter os valores em mãos.

O pagamento do benefício ocorre de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário, no caso de trabalhadores informais. Já os participantes do Programa Bolsa Família recebem de acordo com último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Para este grupo, então, o pagamento da quinta parcela já se finalizou. Isto ocorre visto que, para eles, tanto o depósito quanto a possibilidade de saque acontecem no mesmo dia.

Em seguida, sexta parcela do Auxílio Emergencial tem previsão para se iniciar a partir do dia 17 de setembro, como conta no calendário oficial da Caixa e do Ministério da Cidadania.

Calendário da 6ª parcela para participantes do Programa Bolsa Família

Durante a última semana iniciaram os saques referentes a quinta parcela do Auxílio Emergencial, programa do Governo Federal, com a intenção de auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social em razão da pandemia de Covid-19.

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Após o início dos saques, portanto, houve a publicação de informações sobre mais uma nova rodada de pagamentos do programa. Dessa forma, de acordo com o calendário oficial, a sexta parcela do benefício para participantes do Programa Bolsa Família se iniciará ainda neste mês de setembro. 

Como já se sabe, então, o calendário que contempla os beneficiários do Bolsa Família se organiza de forma distinta, variando segundo o dígito final do NIS. Além disso, os valores sempre são depositados nos últimos dez dias úteis do mês. Com isso, o calendário da sexta parcela do Auxílio Emergencial ficou da seguinte maneira: 

  • 17 de setembro: beneficiário de NIS com final 1; 
  • 20 de setembro: beneficiário de NIS com final 2; 
  • 21 de setembro: beneficiário de NIS com final 3; 
  • 22 de setembro: beneficiário de NIS com final 4; 
  • 23 de setembro: beneficiário de NIS com final 5; 
  • 24 de setembro: beneficiário de NIS com final 6; 
  • 27 de setembro: beneficiário de NIS com final 7; 
  • 28 de setembro: beneficiário de NIS com final 8; 
  • 29 de setembro: beneficiário de NIS com final 9; 
  • 30 de setembro: beneficiário de NIS com final 0;

Quem pode receber os valores?

Para ter acesso ao Auxílio Emergencial de 2021 uma série de critérios devem ser respeitados, como:

  • Ter recebido o Auxílio Emergencial de 2020; 
  • Ser trabalhador informal ou ter inscrição no Programa Bolsa Família; 
  • Possuir renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3300); 
  • Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 550).

Como o pagamento do benefício acontece?

Primeiramente, o governo deposita os valores do Auxílio Emergencial na Conta Poupança Social Digital de cada cidadão participante. Nesse sentido, o processo de abertura desta conta ocorre de maneira automática e gratuita.

Assim, a quantia depositada poderá ser movimentada através da utilização do aplicativo Caixa Tem pelo usuário. Posteriormente, então, os valores disponíveis para o saque, de acordo com calendário oficial do Ministério da Cidadania juntamente com a Caixa Econômica Federal.

Quem não possui acesso ao benefício?

A cada mês a Dataprev realiza novas análises do cumprimento de requisitos do benefício. Logo, caso identifique que a situação de um participante mudou, deixando de obedecer todas as regras necessárias, este sofrerá exclusão do programa. Desse modo, o cidadão que se enquadre em algumas das situações a seguir estão impossibilitados de receber os valores do benefício:

  • Trabalhadores formais, com carteira assinada.
  • Cidadão que recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal. 
  • Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro no prazo máximo de 120 dias. 
  • Quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio.  
  • Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.  
  • Pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes . 
  • Presidiários . 
  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. 
  • Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, ou tributados com fonte superior a R$ 40 mil.

Como efetuar o saque da quantia?

Enfim, dentro do calendário específico, é possível realizar o saque dos valores em algum caixa eletrônico, nas casas lotéricas ou algum correspondente Caixa Aqui devidamente credenciado. Então, o processo de saque ocorre sem um cartão magnético, de forma que, primeiramente, o interessado deverá gerar um código em seu aplicativo Caixa Tem.

Além disso, é importante lembrar que a sequência possui validade de 60 minutos e não deve ser fornecida a terceiros. As agências físicas da Caixa Econômica Federal funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Assim, instituição alerta que não exista a necessidade de deslocamento para s agências antes do horário de abertura. O banco completa que todos os cidadãos que procurarem atendimento serão atendidos durante o horário de funcionamento.

Tags: auxilio emergencialbeneficio
Aline Armond

Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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