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BC altera regras para infratores ao utilizar o PIX em crimes

O Banco Central (BC) realizou uma série de alterações de regras, que vão desde infrações e penalidades aos usuários do Pix. De acordo com o que foi informado pela autarquia, passa a ser previsto um processo de notificação ao infrator para que ele passe a adotar uma nova conduta, acabando com essa prática.

Para evitar reincidência na conduta ou omissão, quando puder ser aplicada, a instituição deverá apresentar um plano de ação ao Banco Central, contemplando as medidas propostas e os correspondentes prazos para a sua implementação. A resolução com as novas medidas foi anunciada no Diário Oficial da União, neste último sábado (12).

Isenção de multas também foi alterada

Também não será mais permitida a possibilidade de isenção de multas. Segundo o Banco Central, a partir de agora fica limitado às infrações de baixa criticidade e impacto, desde que sejam cumpridas as exigências constantes da notificação, sendo adotada por iniciativa do participante.

No regulamento do Pix, está prevista a suspensão e até exclusão em casos de irregularidades, com multas que começam em R$ 50 mil e que podem chegar a até R$1 milhão. O Banco Central até elaborou um manual de penalidades.

Fica sujeita a aplicação da penalidade de multa para toda a instituição que descumprir, sendo de maneira total ou parcialmente, de acordo com as disposições do regulamento.

Popularidade do Pix deve crescer em 2022

O Pix já alcançou a marca de ser utilizado por 40 milhões de brasileiros, além de que o método já é aceito por metade do setor e-commerce nacional, dado este que deve evoluir nos próximos anos.

As regras do Pix para as instituições financeiras foram recentemente atualizadas, sendo que o sistema passou a ter um novo limite de transferências noturnas, que passará a ter vigor no próximo dia 16.

De acordo com um estudo recente que foi feito pela GMattos, 59 lojas participaram do questionário, que juntas já representam 85% do comércio eletrônico do Brasil. 50,8% destes afirmaram em outubro que já estão aceitando o Pix.

Além do grande salto em relação a aceitação, a pesquisa também identificou uma outra grande tendência: as lojas estão premiando com promoções quem paga através do Pix, o que acaba se tornando um grande incentivo dos consumidores, que também em muitos casos adotam as campanhas de cashback das lojas de e-commerce.

Grandes empresas que estão participando

Entre as grandes empresas que estão participando, vemos varejistas, como a Magazine Luiza, Americanas, Carrefour, Mercado Livre, Ifood, Renner e Netshoes. Com um crescimento de 10% somente entre os meses de julho e setembro, o Pix já está na terceira posição entre os métodos de pagamentos mais recorrentes do e-commerce.

O segundo método mais utilizado ainda é o boleto bancário, que possui uma adoção de 83% entre os lojistas. O cartão de crédito fica em 98,3% da preferência entre os lojistas. É espero que com as novas medidas de segurança do Pix, a adoção do método de pagamentos instantâneo tome conta de mais empresas não apenas do e-commerce. 

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