Os cidadãos brasileiros que desejam ingressar em diversos programas sociais do Governo Federal devem se inscerever no Cadastro Único (CadÚnico). A princípio, através dele, as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social garantem uma série de benefícios, portanto é necessário atualizá-lo sempre que possível.
O CadÚnico é um banco de dados do Governo Federal, no qual estão incluídas informações como a situação socioeconômica da população do país registrada em seu sistema. Por meio dele, cidadãos conseguem obter os benefícios relacionados aos programas sociais, tornando- se aptos a recebê-los.
Analogamente, ao se inscrever no CadÚnico, o cidadão poderá então ter direito aos benefícios do Governo, como o Bolsa Família, entre outros. Vale ressaltar que eles podem ser municipais, estaduais e federais. Entretanto, cada um possui suas regras específicas. Portanto, a pessoa pode estar apta ou não a participar.
Existem também outros benefícios para os cidadãos que estão inscritos no CadÚnico. Podemos destacar a isenção do pagamento de inscrições em concursos públicos, além de terem o direito de receber as parcelas relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Inscrição no CadÚnico
Para que o cidadão possa se inscrever no CadÚnico, ele deve ser maior de 16 anos. Ao ter o registro no sistema, ele se tornará o responsável pelo núcleo familiar (RF). Deve-se observar que no site do registro, há um ícone de pré-cadastro, mas atualmente não é possível selecioná-lo, estando indisponível.
Quando a ferramenta está acessível, é possível fazer o pré-cadastro de forma online, sem maiores problemas. A princípio, quem deseja se inscrever no CadÚnico deve fazê-lo pessoalmente, em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de seu município, mais próximo de sua residência.
Deve-se observar que no próprio CRAS o cidadão pode solicitar maiores informações sobre os programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Ademais, o centro também apoia pessoas e famílias em dificuldade de relacionamento, atenção aos filhos, e também casos onde há violência doméstica.
Em relação às regras para que o cidadão possa se inscrever no CadÚnico, o núcleo familiar deve ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Vale ressaltar que também é necessário estar de acordo com as regras estabelecidas para que se possa ingressar nos diversos programas sociais do governo.
Benefícios disponibilizados através do CadÚnico
Um grande número de benefícios que os cidadãos inscritos no CadÚnico têm direito são a nível federal. Dessa maneira, a pessoa que deseja ingressar nos programas sociais do governo deve buscar maiores informações no CRAS de seu município. Também é possível consultar sobre projetos municipais e estaduais.
Entre os programas sociais que os inscritos no CadÚnico têm direito, podemos destacar o:
- Auxílio-Gás;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Minha Casa Minha Vida;
- Identidade Jovem;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Carteira da Pessoa Idosa;
- Criança Feliz;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Brasil Caridoso;
- Programa de Cisternas;
- Telefone Social; e o
- Kit de Antena Digital.
Portanto, ao ir a um CRAS, é essencial que a pessoa busque por maiores informações.
Bolsa Família e Auxílio-Gás
A Caixa Econômica Federal deverá, nesta segunda-feira (17/04), retomar o pagamento aos beneficiários dos programas sociais Bolsa Família e Auxílio-Gás do Governo Federal. Aliás, vale mencionar que 1,2 milhão de pessoas tiveram seu cadastro bloqueado no mês de abril, e 113,84 mil novas famílias foram inscritas.
O repasse relacionado ao pagamento dos programas sociais do Governo Federal para o mês de abril ficou em cerca de R$ 13,9 bilhões. Os beneficiários do Bolsa Família e Auxílio-Gás com o seu Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 receberão os pagamentos a partir desta segunda-feira.
Estima-se que o Bolsa Família deve beneficiar cerca de 21,19 milhões de famílias, e que o Auxílio-Gás contemple 5,69 núcleos familiares, que estão em situação econômica vulnerável. Deve-se observar que o valor médio do benefício recebido é de R$ 670,49, considerado o maior já registrado pelo programa do Governo Federal.
Em conclusão, o Bolsa Família paga a seus beneficiários, um valor mínimo de R$ 600. Há um valor adicional de R$ 150, para cada criança de até seis anos, chamado de Primeira Infância. A partir de junho haverá um pagamento extra para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de R$ 50, e gestantes.
