Dentro de menos de 24 horas, o Governo Federal iniciará os primeiros repasses do programa Auxílio-taxista. O benefício pagará parcelas de R$ 1 mil por mês entre os meses de agosto e dezembro deste ano. O poder executivo afirma que a liberação do saldo tem como objetivo ajudar os motoristas de táxi em um contexto de alta nos preços dos combustíveis.
Para ter direito ao programa Auxílio-taxista, o motorista precisa primeiramente ter o CPF em situação de regularidade junto ao sistema da Receita Federal. O mesmo vale para outros documentos importantes como a Carteira Nacional De Habilitação (CNH), que não poderá estar vencida na data da seleção para o novo projeto.
Além disso, é preciso ainda ter registro ativo que permita a realização da função junto a um órgão da prefeitura da sua cidade. A regra diz que é necessário “ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional”.
Cidadãos que recebem benefícios previdenciários como pensão por morte, ou mesmo auxílio reclusão, não poderão receber o novo saldo. O sistema identificará quais motoristas estão nesta situação e excluirá os seus nomes. Acumular o saldo com outros programas do Governo Federal, como o Pix Caminhoneiro, também não é permitido.
O Auxílio-taxista, também conhecido Bem-taxista, é um projeto do poder executivo que foi aprovado dentro da chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o documento libera R$ 2 bilhões para que o Planalto pague a quantia para os motoristas de táxi, ao menos até o final deste ano de 2022. A primeira liberação acontecerá de forma dupla.
Calendário do auxílio
O Governo Federal já divulgou o calendário detalhado de repasses do programa auxílio-taxista para este ano de 2022. Em tese, o poder executivo precisa fazer seis liberações entre este mês de agosto e dezembro.
Para conseguir realizar as seis liberações, o Planalto pretende pagar duas parcelas já nesta liberação da terça (16). Dessa forma, os motoristas de táxi receberão R$ 2 mil de uma só vez. A partir de setembro, o programa volta para o seu formato regular. Veja abaixo:
1ª Parcela: 16 de agosto
2ª Parcela: 16 de agosto
3ª Parcela: 24 de setembro
4ª Parcela: 22 de outubro
5ª Parcela: 26 de novembro
6ª Parcela: 17 de dezembro
Cadastro
Em tese, os taxistas do país não precisam se preocupar com o processo de inscrição no programa do Governo. O Ministério do Trabalho informa que está usando as informações já disponíveis no banco de dados das prefeituras.
Assim, as gestões municipais enviam os dados para que a Dataprev faça uma seleção e defina quais usuários estão aptos ao recebimento do benefício. Mesmo que os taxistas não precisem se preocupar com o processo, é importante entrar em contato com a prefeitura de seu município para entender como o procedimento está acontecendo no seu município.
Oficialmente, o Governo Federal ainda não divulgou quantas pessoas poderão receber o dinheiro do projeto. De qualquer forma, o motorista pode conferir se foi selecionado para o programa através do sistema do aplicativo Caixa Tem.
