De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 245 mil motoristas de táxi de todo o país deverão receber o benefício do Auxílio Taxista amanhã, terça-feira (16/08). Nesta primeira etapa do programa, os trabalhadores irão receber R$2.000, relativos à julho e a agosto. No momento, mais de 300 mil taxistas se cadastraram para receber o dinheiro.
A princípio, o cálculo do governo é de que 333 mil taxistas possam receber o benefício. Todavia, espera-se que sejam pagas seis parcelas até dezembro de 2022. A partir de setembro, os profissionais devem receber o valor de R$1 mil mensais. Aliás, quem ainda não fez o cadastro ou no caso, se ele não foi aprovado, pode se inscrever e receber os valores de forma retroativa. Os trabalhadores precisam estar regularizados até setembro.
O governo criou o programa de transferência de renda através da PEC dos Auxílios. Todavia, o orçamento destinado ao Auxílio Taxista, é de R$ 2 bilhões. Ademais, se o número de taxistas cadastrados for maior, será preciso diminuir o valor do benefício, para que o gasto fique de acordo com o teto estabelecido.
Durante uma entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (15/08), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou que a intenção do governo, caso o presidente Jair Bolsonaro vença as eleições, é de que se prolonguem os benefícios, inclusive, os tornando perpétuos.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →Eurofarma tem vagas de emprego pelo país; veja os cargos
Informações sobre o Auxílio Taxista
Segundo José Carlos Oliveira, os taxistas terão o benefício mesmo com o recuo do preço dos combustíveis, causado pela diminuição do ICMS. Para ele, a situação ainda é grave, e que é necessário uma continuidade da gestão governamental para que o preço dos combustíveis consiga chegar aos patamares adequados à população.
O Auxílio Taxista será pago a partir do aplicativo Caixa Tem, que é a mesma plataforma utilizada anteriormente para o pagamento do Auxílio Emergencial. Pode-se ir na ferramenta digital para conferir a revisão de pagamento do dinheiro. O taxista pode utilizar o app ou ir em uma agência da Caixa para movimentar o saldo.
Para receber o Auxílio Taxista, o trabalhador deve ter o CPF e a Carteira Nacional de Habilitação regularizados, ser registrado para exercer a profissão, ser um motorista de táxi titular com concessão, permissão, licença ou autorização, emitida pelo poder público municipal, trabalhando efetivamente.
USP anuncia Concurso público na área de Energias Renováveis
No caso do motorista de táxi ter uma regularização pendente frente à Receita Federal do Brasil, com sua situação suspensa, nula, cancelada, ou de titular falecido, não poderá receber o benefício do Auxílio Taxista. Quem possui um benefício por incapacidade permanente para o trabalho também não receberá o dinheiro.
Para receber o benefício não é preciso se cadastrar
As prefeituras de todas as regiões do país enviarão os dados dos taxistas para que eles recebam o benefício. Elas e o Distrito Federal tiveram até o dia 31 de julho para enviar as informações. O motorista que deseja verificar o registro de seus dados pessoais, deve ir até a prefeitura de seu município.
Para obter mais informações sobre o processamento e os depósitos realizados, o motorista de táxi pode ir ao site do governo federal, trabalho e previdência, e fazer a consulta. As prefeituras devem enviar os cadastros de motoristas para a segunda fase do programa até hoje, dia 15 de agosto. Há ainda uma terceira etapa, que será feita entre 20 de agosto a 11 de setembro.
Haverá uma revisão do benefício mensalmente. As prefeituras e o Distrito Federal deverão informar a relação dos motoristas de táxi que atendam os requisitos exigidos na portaria. Em suma, para processar as informações, o governo irá utilizar a sua base de dados.
Caixa Tem: Microcrédito de até R$3 mil liberado; veja como solicitar
O Dataprev irá analisar os dados enviados pelas prefeituras, e fará a identificação dos profissionais aptos a receber o Auxílio Taxista. O profissional que tiver mais de um veículo não receberá o benefício cumulativo. Em conclusão, o valor em dinheiro será pago para cada CPF.
De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 49.500 taxistas foram considerados inelegíveis, ou seja, não irão receber o Auxílio Taxista. Uma das causas foi o descumprimento das regras necessárias para se receber o benefício, como não estar exercendo a atividade profissional até o dia 31 de maio de 2022.
