O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (7) detalhes sobre a criação de um novo Auxílio Emergencial para mulheres gestantes. O objetivo, de acordo com essas informações oficiais, é atender preferencialmente as cidadãs que já recebem o dinheiro de benefícios sociais e que já estejam no Cadúnico.
Mas o Palácio do Planalto também diz que essa quantia não servirá para todas as mulheres. Quem estava em período de gestação e acabou de ter um filho não entrará na folha de pagamento. O Governo Federal alega que essas pessoas não estão mais na lista de cidadãs aptas ao recebimento do benefício em questão.
Por outro lado, quem está grávida poderá pegar esse adicional, que terá valor de R$ 65 por um período de nove meses. O Ministério da Cidadania alerta que não importa qual é o período da gestação em que a cidadã se encontra. Ela poderá receber esses nove pagamentos em sequência. Os repasses não terão patamares diferentes.
Isso quer dizer, portanto, que todas elas irão receber R$ 65 por mês até o final dos pagamentos. O Governo Federal alerta que não será preciso realizar nenhum tipo de inscrição para entrada nesse novo benefício. Eles afirmam que a escolha acontecerá a partir de uma análise de dados que já existem atualmente.
Neste momento, o Ministério da Cidadania analisa as informações que estão disponíveis em diversos bancos de dados como o Cadúnico, por exemplo. Entretanto, ele não é o único. De acordo com as informações oficiais, eles também estão em processo de análise das impressões que chegam do Ministério da Cidadania.
Dados da saúde
O cidadão que entra no Cadúnico não precisa atualizar as suas informações na lista quando uma mulher fica grávida. Entretanto, essa cidadã precisa fazer os exames pré-natal de forma regular para não perder o benefício.
A pasta que reúne os dados de exames feitos durante a gestação é o Ministério da Saúde. É justamente por isso que o Ministério da Cidadania analisa neste momento essas informações para decidir quem são as mulheres que possuem esse direito.
O Governo Federal ainda não deu novas informações sobre esse complemento. De qualquer forma, membros do Ministério da Cidadania afirmam que irão entregar novos dados sobre o programa a partir dos próximos dias.
E o Auxílio Brasil
Enquanto isso, o Governo Federal seguirá com os pagamentos do Auxílio Brasil normalmente. De acordo com as informações do calendário oficial de repasses, as próximas liberações serão retomadas na próxima semana.
No dia 18, por exemplo, os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) que termina em 1 poderão pegar a quinta rodada de pagamentos do programa. A Caixa Econômica Federal afirma que o dinheiro estará na conta dessas pessoas desde as primeiras horas da manhã.
Assim como aconteceu nos últimos meses, o Governo Federal deverá fazer os pagamentos do Auxílio Brasil sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. É um sistema semelhante ao usado pelo próprio Palácio do Planalto no antigo Bolsa Família, que fez seu último repasse no último mês de outubro de 2020. Não há previsão para o retorno deste projeto.
