Desde o dia 05 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Cultura, abriu as inscrições para o Auxílio Giba Giba.
Desse modo, todos os profissionais que se encaixam nas regras da medidas puderam, e ainda podem, se inscrever no benefício.
O programa, então, recebeu este nome como homenagem ao músico e personagem da cultura porto-alegrense. Isto é, visto que a medida possui como objetivo oferecer um apoio financeiro aos profissionais da cultura.
Como funciona o benefício?
O programa concede uma parcela único de R$ 800 para todos os profissionais que conseguirem participar.
Nesse sentido, a prefeitura reservou o total de 5 mil vagas para os trabalhadores do ramo do município. Por esse motivo, o período de inscrições segue um fluxo contínuo, ou seja, não possui prazo para se encerrar. Assim, os cidadãos poderão solicitar a sua participação até o momento que as vagas se encerrarem.
O governo possui como finalidade dar um auxílio ao segmento da cultura e dos eventos que ficaram sem renda fixa em suas despesas básicas. Desse modo, todos que receberem o Auxílio Giba Giba não precisarão fazer nenhum tipo de prestação de contas. Isto é, já que o programa é justamente para dar um apoio a estes profissionais.
Além disso, o Auxílio Giba Giba faz parte da Chamada Pública de Coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.
Levando em conta a parcela única de R$ 800 para 5 mil participantes, o programa terá um orçamento de R$ 4 milhões. Dentre estes, então, está R$ 1 milhão do município com mais R$ 3 milhões do Estado de Rio Grande do Sul.
Quem pode receber o Auxílio Giba Giba?
Aqueles que desejam participar da medida deverão cumprir com critérios específicos do edital. Isto é, faz-se necessário:
- Ser pessoa física.
- Não estar no regime CLT, ou seja, ter carteira assinada.
- Residir em Porto Alegre.
- Não ser aposentado ou pensionista.
- Não ser funcionário público.
- Ter 18 anos de idade ou mais.
- Declarar e comprovar sua atuação profissional na cadeia econômica da Cultura na área que indicar.
Além disso, o Auxílio Giba Giba se destina, de forma exclusiva, aos profissionais do setor cultura. Isso significa, por exemplo, aqueles que são técnicos, artistas, prestadores de serviços das atividades culturais.
Dentre estes diferentes tipos de profissionais, as áreas da cultura são:
- Música e tradicionalismo
- Artes cênicas
- Dança
- Audiovisual e fotografia
- Literatura e humanidades
- Artes visuais e artesanato
- Capoeira e hip hop
- Carnaval e blocos de rua
- Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos
- Patrimônio, memória e design
Nesse sentido, todas as inscrições passarão por análises dos comitês de validação. Todos estes, portanto, contam com a participação de representantes da sociedade civil, colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal da Cultura.
Assim, será possível conferir todos que estão de acordo com as regras do programa.
Como se inscrever?
As inscrições dos profissionais da cultura se iniciaram em janeiro e seguirão em fluxo contínuo, até completarem as 5 mil vagas disponíveis.
Ademais, para se inscrever os cidadãos apenas poderão se valer do portal online, sem possibilidade de inscrição presencial. Basta preencher e enviar o formulário digital de forma correta.
Neste, então, será necessário anexar os seguintes documentos:
- Cópia do documento de identidade válido e com foto
- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante bancário para depósito do auxílio. Assim, neste documento é necessário que esteja bem explícito qual é a instituição bancária, o nome do titular da conta, número da agência e conta. Poderá ser anexado, por exemplo, a foto frontal do cartão bancário.
- Apresentação do anexo 1 do edital, ou seja, a declaração de não vedação, residência e demais autorizações. Esta deverá ser preenchidas digitalmente de forma integral e assinada, seja de forma física ou digital.
- Apresentação do anexo 2 do edital, ou seja, um recibo preenchido de forma completa e assinado.
Nesse sentido, é importante que o candidato confira se todos os documentos e dados estão corretos.
Primeira lista de beneficiários já saiu
No início de fevereiro, no dia 1º, a Secretaria Municipal da Cultura divulgou os candidatos que tiveram a habilitação para receber o Auxílio Giba Giba.
Então, para conferir a lista, os cidadãos poderiam acessar o site da prefeitura. Neste momento, contudo, os resultados diziam respeito aos profissionais de:
- Artes visuais e artesanato
- Áreas de memória, patrimônio e design
Em seguida, em 16 de fevereiro, a Secretaria Municipal da Cultura divulgou novos candidatos habilitados a receber o Auxílio Giba Giba.
Neste caso, portanto, a segunda lista de profissionais dizia respeito às seguintes áreas:
- Literatura e humanidades
- Técnica e produtores culturais e de eventos
Todos estes, então, receberam o prazo de cinco dias úteis para recorrer aos resultados. Assim, os que não foram habilitados poderiam contestar o resultado perante a prefeitura. Isto é, seria possível que, inclusive, corrigissem documentos ou complementassem alguns dados que faltaram.
A divulgação dos resultados sempre ocorrerá a cada dois lotes por mês, conforme indica o edital.
Auxílio Giba Giba é importante
Com a pandemia da Covid-19, todo o país enfrentou não apenas uma crise sanitária, como também econômica.
Assim, muitos trabalhadores se viram em grande prejuízo, sem conseguir receber o suficiente para se manter. Dentre estes, então, estão também aqueles da área de cultura. Isto é, visto que muito desta atividade se faz de forma presencial, o que oferece riscos em um contexto de pandemia.
Dessa maneira, muitas iniciativas foram importante para ajudar estes profissionais.
Ademais, o secretário da Cultura, Gunter Axt, explica que o programa também será importante para a economia local. “Com esse investimento, a secretaria retoma o financiamento e o fortalecimento dos fundos de apoio à cultura”, declarou.
É possível enviar e-mail em caso de dúvida
Por fim, mesmo que ainda tenham dúvidas, é possível que o profissional de cada área envie um e-mail a fim de fazer seus questionamentos.
Assim, basta enviar uma mensagem para:
- Música e tradicionalismo: ao e-mail auxiliosmc.musica@gmail.com
- Artes cênicas (teatro e circo): ao e-mail auxiliosmc.cenicas@gmail.com
- Dança: ao e-mail auxiliosmc.danca@gmail.com
- Audiovisual e fotografia: ao e-mail auxiliosmc.cinema@gmail.com
- Literatura e humanidades: ao e-mail auxiliosmc.literatura@gmail.com
- Artes visuais e artesanato: ao e-mail auxiliosmc.artesvisuais@gmail.com
- Capoeira e hip hop: ao e-mail auxiliosmc.capoeirahiphop@gmail.com
- Carnaval e blocos de rua: ao e-mail auxiliosmc.carnaval@gmail.com
- Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos: ao e-mail auxiliosmc.tecnicos@gmail.com
- Patrimônio, memória e design: ao e-mail auxiliosmc.patrimonio@gmail.com
