Na última quarta-feira, 05 de fevereiro, a prefeitura de Porto Alegre abriu as inscrições para o Auxílio Emergencial Giba Giba.
Isto é, trata-se de benefício para todos os profissionais da cultura que residem no município. Neste grupo, então, incluem-se técnicos, artistas e prestadores de serviços do setor, que sofreram com a pandemia da Covid-19.
Por esse motivo, recebeu o nome de Auxílio Emergencial Giba Giba, músico e personagem da cultura porto-alegrense.
Dessa forma, aqueles que possuem interesse em participar devem cumprir com critérios específicos e realizar inscrição no formulário digital. O benefício não possui prazo de inscrições, contudo, existe um número de vagas limitadas, de até 5.000 trabalhadores. Portanto, quem deseja receber a cota única de R$ 800 deverá se apressar na inscrição.
O Auxílio Emergencial Giba Giba contará com um investimento de R$ 1 milhão pelo município e R$ 3 milhões do Estado de Rio Grande do Sul. Assim, totaliza R$ 4 milhões para a execução do programa, atendendo 5.000 beneficiários com R$ 800.
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Quem tem direito ao Auxílio Emergencial Giba Giba?
Para fazer parte do programa, os cidadãos interessados precisam cumprir com critérios básico.
Nesse sentido, devem:
- Ser pessoa física.
- Não ser aposentado ou pensionista.
- Ter 18 anos de idade ou mais.
- Não estar no regime CLT, ou seja, ter carteira assinada.
- Não ser funcionário público.
- Declarar residência no município de Porto Alegre.
- Declarar e comprovar sua atuação profissional na cadeia econômica da Cultura na área indicada, bem como
membros de Comissões dos Editais Municipais.
O edital enfatiza que apenas trabalhadores da cultura que residem de forma exclusa em Porto Alegre terão acesso ao valor de R$ 800. Isso significa, portanto, que aqueles que exercem atividades profissionais em Porto Alegre, mas que moram em outras cidades não poderão participar.
O edital, ainda, indica que é importante ter inscrição no Cadastro Municipal de Pessoa. No entanto, caso o interessado não o tenha, haverá a solicitação de sua inscrição para que ocorra o pagamento.
Ademais, os Comitês de Avaliação apenas aceitarão inscrições de quem se encontra nas áreas específicas do edital. Logo, estudantes ou quem realiza atividades de forma pontual ou não profissional serão desconsiderados.
Nesse sentido, o programa social de Porto Alegre divide as categorias de cultura.
Quais são as categorias de cultura participantes?
Para participar do programa, o cidadão de atuar em uma das seguintes categorias:
- Música e tradicionalismo
- Artes cênicas (teatro e circo)
- Dança
- Audiovisual e fotografia
- Literatura e humanidades
- Artes visuais e artesanato
- Capoeira e hip hop
- Carnaval e blocos de rua
- Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos
- Patrimônio, memória e design
Desse modo, todas as inscrições passarão por uma análise de Comitês de validação. Nestes, então, haverá a participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal da Cultura.
Quais são os documentos necessários para inscrição?
No momento de inscrição para receber o Auxílio Emergencial Giba Giba, a plataforma online irá solicitar diversas informações do cidadão. Ademais, será necessário comprová-las com os seguintes documentos:
- Cópia do documento de identidade válido e com foto.
- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Declaração de não vedação, residência e demais autorizações. Aqui, trata-se do Anexo 1 do edital, que deverá ser preenchido digitalmente de forma integral e assinada, seja física ou digitalmente.
- Recibo, preenchido de forma completa e assinado. Neste caso, o edital se refere ao Anexo 2 do edital.
- Cópia do comprovante bancário. Neste caso, o documento será importante para depósito do auxílio. Por isso é necessário que a instituição bancária, o nome do titular da conta e número da agência e conta estejam bem claros. Uma foto do cartão bancário, por exemplo, dará estes dados.
Assim, o edital deixa claro que aceitará apenas estes documentos de forma digital. Ademais, não serão aceitos documentos com rasura, que estejam ilegíveis ou ainda que não sejam entregues de forma completa.
Cronograma do Auxílio Emergencial Giba Giba
De acordo com o governo municipal de Porto Alegre, o programa social obedecerá o seguinte cronograma:
- Período de inscrições para beneficiários interessados: a partir das 10h do dia 05 de janeiro de 2022. Este não tem prazo final, ocorrendo me fluxo contínuo até o preenchimento de 5.000 benefícios.
- Período de avaliação de Documentos dos beneficiários será de até 30 dias a partir de cada inscrição realizada.
- Divulgação dos habilitados, como ocorrerá no formato de fluxo contínuo, terá, no mínimo 02 lotes de publicações por mês ou enquanto houver inscritos para habilitação.
- Período para ingressar com o recurso, ou seja, para contestar a decisão dos Comitês: Até 05 dias úteis após a publicação da inabilitação.
- Período de avaliação dos pedidos de recursos será enquanto vigorar o edital ou até 05 dias úteis, após a interposição do recurso.
- Divulgação da lista final de todos os beneficiários ocorrerá em abril de 2022 no Diário Oficial do Município de Porto Alegre.
- Por fim, o período de pagamento será de até 60 dias após a publicação da habilitação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre.
Como denunciar irregularidades?
Indo adiante, o município de Porto Alegre ainda deixa um espaço aberto para o recebimento de denúncias. Portanto, qualquer um que souber da inscrição de uma pessoa que não cumpre os critérios do programa poderá realizar a denúncia.
Assim, qualquer irregularidade com beneficiários contemplados, por recebimento indevido de benefícios, poderá ser encaminhada à Secretaria Municipal da Cultura.
Para tanto, o denunciante poderá enviar suas informações através do e-mail auxiliosmc.gibagiba@gmail.com ou, ainda, por ligação no número de telefone (51) 3289-7471.
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Canais de atendimento
Por fim, aqueles que desejam verificar maiores informações com o governo municipal, poderão enviar um e-mail de acordo com sua categoria de cultura:
- Música e tradicionalismo: auxiliosmc.musica@gmail.com
- Artes cênicas (teatro e circo): auxiliosmc.cenicas@gmail.com
- Dança: auxiliosmc.danca@gmail.com
- Audiovisual e fotografia: auxiliosmc.cinema@gmail.com
- Literatura e humanidades: auxiliosmc.literatura@gmail.com
- Artes visuais e artesanato: auxiliosmc.artesvisuais@gmail.com
- Capoeira e hip hop: auxiliosmc.capoeirahiphop@gmail.com
- Carnaval e blocos de rua: auxiliosmc.carnaval@gmail.com
- Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos: auxiliosmc.tecnicos@gmail.com
- Patrimônio, memória e design: auxiliosmc.patrimonio@gmail.com
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