Neste mês de junho as famílias que participam do Auxílio Brasil devem se atentar para as regras de manutenção do benefício. Isto é, aquelas que exigem a realização de alguns atos para que a família permaneça no programa.
Nesse sentido, para continuar na medida, o cidadão deve cumprir com:
- Realização do pré-natal, no caso de gestantes.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
- Acompanhamento do estado nutricional.
- Frequência escolar mínima, que varia de acordo com a idade.
- Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
O objetivo dessas regras, portanto, é que a família tenha acesso a diferentes políticas públicas. Assim, é necessário lembrar de realizar estas atividades para não deixar de receber o valor.
Por esse motivo, então, municípios como Manaus, em Amazonas, e Porto Alegre, em Rio Grande do Sul, convocam os beneficiários para acompanhamento de saúde.
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Beneficiários de Porto Alegre têm até 20 de junho
Os cidadãos que fazem parte do Auxílio Brasil em Porto Alegre devem se apressar. Isto é, visto que o prazo para fim dos acompanhamentos de saúde está próximo.
Assim, a a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem alertando a população a fim de que compareçam em unidades de referência para realizar o acompanhamento.
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Este procedimento é muito importante para que o beneficiário continue recebendo seus valores. Portanto, o cidadão deverá respeitar o prazo que se encerra no dia 20 de junho.
Então, assim que se dirigir à unidade de referência, esta passará pelo atendimento dos profissionais de saúde. Nesse momento, haverá:
- Verificação do calendário de vacinas.
- Estado nutricional de crianças de até 07 anos de idade.
- Pré-natal de gestantes.
- Acompanhamento de mulheres entre 14 e 44 anos.
Portanto, a família deve se lembrar de levar a carteira de vacinação das crianças, além de documentos pessoais.
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A verificação do estado nutricional, então, ocorrerá a parte da conferência de peso e altura das crianças.
Manaus convoca participantes do Auxílio Brasil até 30 de junho
Indo adiante, outro município que vem alertando os beneficiários do Auxílio Brasil é Manaus. Assim, a Prefeitura indica que estes cidadãos têm até o dia 30 de junho para atualizar o acompanhamento nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Desse modo, as famílias deverão se dirigir à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua casa. No local, então, haverá uma análise de equipe com enfermeiros, médicos e assistentes sociais.
Para conferir os endereços das unidades, a família pode acessar o site da Semsa.
De acordo com a coordenadora das ações de Saúde Nutricional da Semsa, Lia Ferreira, o Auxílio Brasil exige que este acompanhamento ocorra duas vezes ao ano. Portanto, um deve ocorrer entre janeiro e junho e o segundo entre julho e dezembro.
“Na hora da consulta, o profissional verifica se a vacinação da criança está em dia, além do peso e altura, para saber se ela está com algum risco nutricional, como baixo peso ou sobrepeso, para adotar as providências necessárias. Já para as mulheres, é preciso avaliar peso e altura, e se elas estão com pré-natal em dia, no caso de gestantes”, ela explica
Nesse sentido, a coordenadora indica que, em Manaus, a expectativa é de receber:
- Crianças menores de 7 anos, somando um total de 75.868.
- Mulheres de 14 a 44 anos, com um total de 161.272.
A procura para consultas está baixa
Na cidade de Manaus, a expectativa é de receber até 237.140 beneficiários. Contudo, até o momento, apenas 39.467 destes se apresentaram nas unidades. Isto é, um número que representa somente 16% do total.
Ademais, em 25 de abril, segundo a Semsa, o total eram de 4.723 crianças que realizaram o acompanhamento médico. Em seguida, depois de quase um mês, em 23 de maio, este número subiu para 8.973 crianças.
No caso das mulheres que devem passar pelo procedimento, forma 20.141 até abril. Então, o número cresceu para um total de 30.494 em maio.
No entanto, apesar do aumento da procura nestes dois meses, os números ainda são preocupantes. Isto é, visto que o primeiro semestre irá se finda neste próximo dia 30.
Assim, é possível identificar o seguinte quantitativo de beneficiários com acompanhamento pendente:
- 66.895 de crianças.
- 130.778 de mulheres.
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A expectativa é de que até a data final seja possível atender mais beneficiários do Auxílio Brasil.
“Ainda temos algumas semanas antes do fechamento deste ciclo, e reforço a convocação para que os beneficiários procurem a atualização, não só para manter o benefício, mas para preservar a sua saúde e verificar se seu desenvolvimento está em conformidade com o esperado”, explicou a coordenadora Lia Ferreira.
O acompanhamento é obrigatório
Indo adiante, a coordenadora das ações de Saúde Nutricional da Semsa de Manaus deixa claro que o acompanhamento de saúde é obrigatório.
Durante o início da pandemia da Covid-19, este procedimento deixou de ser exigido, em razão das políticas de isolamento social. No entanto, a partir do segundo semestre de 2021 ele tornou a ser necessário para a manutenção do benefício.
Além disso, Lia Ferreira explica o que pode ocorrer se a família não realizar o acompanhamento.
“O beneficiário é notificado para atualizar suas consultas médicas quando fica um semestre sem comparecer. Quando a pendência é acumulada em dois semestres, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) identifica esse usuário através do CadÚnico e inicia uma busca ativa para entender por que ele deixou de cumprir esse requisito.”
Assim, a coordenadora indica que os beneficiário do Auxílio Brasil que ainda devem realizar acompanhamento serão considerados como “em altíssima situação de vulnerabilidade social”. Contudo, caso não tenha uma justificativa para a ausência neste atendimento, é possível que o beneficiário deixe de receber seus valores.
É possível deixar de receber o Auxílio Brasil?
Para permanecer no Auxílio Brasil, o cidadão precisa continuar cumprindo com suas regras.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania vem realizando a análise dos beneficiários a cada mês. Então, caso a família não cumpra mais com os critérios, ela deixará de receber os valores da medida.
Por isso, é importante se lembrar de:
- Estar dentro dos critérios de renda. Isto é, recebendo até R$ 210 por pessoa.
- Manter as informações do Cadastro Único atualizadas.
- Cumprir com todas as regras de manutenção, como o acompanhamento de saúde e a frequência escolar, por exemplo.
