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Auxílio Gás Social 2021: Câmara aprova programa

A intenção do projeto é ajudar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade diante os altos preços do gás de cozinha.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) a proposta que prevê a concessão do Auxílio Gás Social as famílias de baixa renda. O texto é de autoria do deputado Carlos Zarattini, e agora segue para votação do Senado Federal.

A intenção do projeto é ajudar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade diante os altos preços do gás de cozinha. Atualmente, o valor do botijão de 13kg ultrapassou 30% do preço encontrado no início do ano, deixando muitos cidadãos sem acesso ao produto.

Ficará sob responsabilidade do Ministério da Cidadania a definição dos critérios para concessão do auxílio, em um prazo de até 60 dias. O benefício será disponibilizado, preferencialmente, a mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas.

No entanto, cidadãos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também poderão receber o novo auxílio.

Como deve funcionar?

O pagamento será no formato bimestral, ou seja, os beneficiários receberão o auxílio a cada 60 dias. O valor será definido todos os anos e deve corresponder, pelo menos, 50% da média nacional referente ao botijão de gás, estabelecida pelo sistema da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

No que se refere ao financiamento do programa Gás Social, serão retiradas verbas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Isso, através de receita da venda de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluidos para a União

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1 comentário
  1. Silmaria Diz

    Bem q eu poderia receber também esse auxílio gás?Pq eu n receber bolsa família fiz e nunca saiu tem quais 1 ano?

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