A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) a proposta que prevê a concessão do Auxílio Gás Social as famílias de baixa renda. O texto é de autoria do deputado Carlos Zarattini, e agora segue para votação do Senado Federal.
A intenção do projeto é ajudar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade diante os altos preços do gás de cozinha. Atualmente, o valor do botijão de 13kg ultrapassou 30% do preço encontrado no início do ano, deixando muitos cidadãos sem acesso ao produto.
Ficará sob responsabilidade do Ministério da Cidadania a definição dos critérios para concessão do auxílio, em um prazo de até 60 dias. O benefício será disponibilizado, preferencialmente, a mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas.
No entanto, cidadãos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também poderão receber o novo auxílio.
Como deve funcionar?
O pagamento será no formato bimestral, ou seja, os beneficiários receberão o auxílio a cada 60 dias. O valor será definido todos os anos e deve corresponder, pelo menos, 50% da média nacional referente ao botijão de gás, estabelecida pelo sistema da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
No que se refere ao financiamento do programa Gás Social, serão retiradas verbas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Isso, através de receita da venda de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluidos para a União
