Um novo grupo de brasileiros estão recebendo parcelas retroativas do Auxílio Emergencial. Embora o programa tenha sido encerrado em outubro do ano passado, o Governo Federal passou a disponibilizar cotas atrasadas aos pais solteiros chefes de família monoparental.
A concessão dos novos repasses veio através do Congresso Nacional, que reconheceu que foi injusto não beneficiar os pais solteiros com as parcelas dobradas, assim como as mães solteiras. Entre abril e agosto de 2020, o público masculino recebeu R$ 1.200, enquanto o masculino apenas R$ 600.
Critérios para receber o Auxílio Emergencial em 2022
Segundo o Ministério da Cidadania, além de comprovar que não possui cônjuge ou companheira, o pai chefe de família monoparental deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado como Responsável Familiar;
- Ter recebido a cota simples do Auxílio Emergencial durante as 5 primeiras parcelas do benefício, concedidas entre abril e agosto de 2020;
- Estar solteiro; e
- Ter entre os membros da família pessoa menor de 18 anos
Consulta ao Auxílio Emergencial em 2022
As consultas continuam sendo realizadas pelo site da Dataprev. Na ocasião será necessário informar os seguintes dados:
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
- Nome completo;
- Nome da mãe;
- Data de nascimento.
Valor do Auxílio Emergencial em 2022
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a média do pagamento retroativo varia entre R$ 600 e R$ 3.000, a depender do número de parcelas que o cidadão recebeu em 2020. Veja as proporções:
- Inclusão no programa em abril: tem direito a R$ 3.000 em valores retroativos;
- Inclusão no programa em maio: tem direito a R$ 2.400 em valores retroativos;
- Inclusão no programa em junho: tem direito a R$ 1.800 em valores retroativos;
- Inclusão no programa em julho: tem direito a R$ 1.200 em valores retroativos;
- Inclusão no programa em agosto: tem direito a R$ 600 em valores retroativos.
Requisitos de entrada no Auxílio Emergencial em 2021
Além de cumprir as regras citadas anteriormente, o cidadão precisa se enquadrar nos seguintes requisitos para ter sido inicialmente aceito no programa:
- Não ter emprego formal ativo;
- Não estar recebendo recursos benefícios de programas trabalhistas, assistenciais ou governamentais, exceto os do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família);
- Ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 550,00 em 2021);
- Ter renda bruta familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300,00 em 2021);
- Residir no Brasil;
- No ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70;
- Não ter tido, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
- No ano de 2019, não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
- Não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
- Ter 18 anos de idade ou mais.
