Há alguns dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou o texto da Medida Provisória (MP) autorizando a nova rodada do auxílio emergencial. O texto definiu todos os detalhes da nova rodada do programa, com duração, quando começará, valores e outros pontos. O programa irá começar a ter a nova rodada paga em abril e durará, a princípio, quatro meses. O programa será pago a 47,6 milhões de pessoas, ou seja, 17 milhões a menos do que no ano passado.
O auxílio emergencial terá três faixas de pagamento. O valor será determinado de acordo com a composição familiar. A faixa de pagamento de R$ 150 será para quem mora sozinho. Ao todo, 20 milhões receberão esse pagamento. A faixa de R$ 250 será paga para famílias com dois ou mais membros, que não tenham mulheres como provedoras. Um total de 16,7 milhões de famílias receberão esse valor. E a faixa de maior valor, de R$ 375, será paga para famílias em que mulheres são as únicas provedoras. Um total de 9,7 milhões de famílias receberão esse valor.
O cálculo de 17 milhões de excluídos da nova rodada do auxílio emergencial foi feito pelo movimento Renda Básica Que Queremos, levando em conta o teto de R$ 44 bilhões de pagamento, que foi definido no texto da PEC Emergencial. Esse teto é de R$ 20 bilhões a menos do que o gasto ano passado. O impacto maior será sentido no Piauí, Bahia e Ceará.
De acordo com o cálculo da nova rodada, um em cada quatro brasileiros, ou 26,82%, que receberam o auxílio ano passado não devem receber esse ano. Além disso, o novo valor não é o suficiente para comprar 25% de uma cesta básica.
A previsão inicial era de que os beneficiários do Bolsa Família receberiam pagamento no fim de março. Como a votação da PEC Emergencial atrasou, o programa não pode ser retomado este mês e ficou para abril.
Agora, a previsão é de que o pagamento será iniciado para quem se cadastrou pelo aplicativo, site e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). E isso deve acontecer na primeira semana de abril. Como aconteceu em 2020, os pagamentos devem ser feitos de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários.
Já o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família começam no dia 16 de abril. E, assim como aconteceu em 2020, o pagamento segue o cronograma de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O calendário do auxílio para esse grupo é o mesmo do Bolsa Família original. Veja abaixo.
NIS Final 1 – 16 de abril
NIS final 2 – 19 de abril
NIS final 3 – 20 de abril
NIS final 4 – 22 de abril
NIS final 5 – 23 de abril
NIS final 6 – 26 de abril
NIS final 7 – 27 de abril
NIS final 8 – 28 de abril
NIS final 9 – 29 de abril
NIS final 0 – 30 de abril
Atualmente, o Bolsa Família está sendo pago para esse grupo. Em abril, maio, junho e julho, o calendário do Bolsa será seguido para a nova rodada do auxílio, sempre nas últimas semanas de cada um desses meses.
