A prorrogação do auxílio emergencial para 2021 (extensão do auxílio de R$300) ainda é uma grande dúvida dos beneficiários do programa assistencial, criado para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou recentemente sobre a prorrogação do auxílio emergencial. Durante evento, o presidente se mostrou contrário a estender o benefício. Atualmente, o programa paga parcelas de R$ 300 para os beneficiários. O auxílio finaliza os pagamentos no próximo dia dia 31 de dezembro.
Também recentemente, o presidente comentou uma possível prorrogação do auxílio conversando com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. Ao ser perguntado por um apoiador se o programa seria prorrogado, o presidente respondeu: “Pergunta para o vírus”. Em seguida, Bolsonaro completou que o governo se prepara para todos os cenários, mas “tem que esperar certas coisas acontecerem”.
Paulo Guedes, ministro da Economia do governo, também já se mostrou contrário à ideia de prorrogar o programa diversas vezes. Mais recentemente, o ministro afirmou que não há probabilidade alguma ou qualquer discussão sobre o tema no governo.
O auxílio emergencial foi criado para pagar três parcelas de R$ 600 aos trabalhadores mais vulneráveis. Em seguida, foi prorrogado para mais duas parcelas de R$ 600. Por fim, foi prorrogado para mais quatro parcelas de R$ 300. Neste último caso, nem todos têm direito ao pagamento. Apenas as cinco parcelas de R$ 600 são garantidas a todos os aprovados.
Substituto do auxílio emergencial ainda não foi definido
Os líderes do Governo Federal e também integrantes do Ministério da Economia já trabalham nas negociações com o Congresso para criar um novo programa social ainda em 2020, com objetivo de substituir o auxílio emergencial. A expectativa é que a proposta seja enviada ao presidente Jair Bolsonaro para ser lançado o mais breve possível.
A ideia inicial é elaborar um plano de medidas para cortar gastos, viabilizando, assim, a criação do novo programa.
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Segundo apurou o Estadão, já existe um consenso para que se não ultrapasse o chamado teto de gastos. Essa proposta deve ser inclusiva no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Além disso, há uma previsão de corte em isenções e subsídios tributários, uma nova política que deve chegar a R$ 307,9 bilhões em 2021, se não houver mudanças.
Medidas para financiar o programa
O Renda Cidadã, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, enfrenta dificuldades na captação de recursos. No momento, o Governo Federal estuda como obter o dinheiro necessário para custeio do programa, conforme informou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
A declaração do secretário acontece logo após o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, afirmar que o custeio do Renda Cidadã partiria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da verba que seria encaminhada ao pagamento de precatórios (pagamentos de dívidas da União determinada pela justiça).
Desde quando foi anunciado, a proposta de criação do Renda Cidadã vem recebendo diversas críticas, sobretudo no que diz respeito ao uso do dinheiro que deveria pagar precatórios, levando a um entendimento de “calote” do governo federal.
No segmento de contrariedade a criação do programa, críticos dizem que o uso do dinheiro do Fundeb será um meio de “driblar” o teto de gastos, regra estabelecida para limitar os gastos do dinheiro público.
A retomada nas conversas sobre medidas de corte de gastos acontece em meio à divisão entre governo e parlamentares sobre a necessidade da extensão do auxílio emergencial até 2021, uma vez que, além de não haver uma definição sobre o novo programa social, a pandemia voltou a aumentar no país.
No entanto, segundo informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação não deve acontecer. Segundo ele, ainda não há evidências de uma segunda onda do novo coronavírus no Brasil.
‘Quem falar em Renda Cidadã, cartão vermelho’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o ministro Paulo Guedes “é 98% da Economia”. Segundo ele, o objetivo é ser firme nos 2% das decisões da Economia que diz passarem por ele. Além disso, o chefe do executivo federal declarou que será dado o cartão vermelho para quem falar sobre o Renda Cidadã.
As declarações de Bolsonaro foram dadas logo após ele votar em uma escola na Vila Militar, na zona oeste do Rio.
“O que eu falei três meses atrás está valendo. Quem falar em Renda Cidadã, cartão vermelho,” disse.
Programa é programado para ser divulgado ainda em 2020
O programa Renda Cidadã, que pretende substituir o auxílio emergencial em 2021, está previsto para sair em breve. Recentemente, foi informado que o programa seria lançado após o segundo turno das eleições municipais, o que já ocorreu no dia 29 de novembro. A informação foi passada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), ao blog da jornalista Andréia Sadi da Globo News.
Inicialmente, o Governo Federal propõe que o novo programa social substitua o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. O texto que cria o programa já foi apresentado. No entanto, devido ao modelo de financiamento, o programa não avançou.
“O assunto do Renda Cidadã, se a gente vai ou não fazer, como e o que será feito, tudo vai ser decidido após o segundo turno. Se a gente fala agora o posicionamento vai tudo ser usado como eleitoral. É prudente deixar para depois, assim como as reformas“, confirmou Barros.
Segundo informações do Blog da colunista Sadi, integrantes do governo Bolsonaro procuram uma solução com fim do auxílio emergencial, uma vez que ele promoveu um aumento na popularidade do presidente. No entanto, a equipe econômica argumenta que não é possível manter o pagamento do auxílio sem furar o teto de gastos.
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