Como previsto, o Governo Federal finalizou o pagamento do Auxílio Emergencial em outubro. Assim, o programa, que pretendia dar um apoio a quem mais precisava neste contexto de pandemia, acabou com a sétima parcela de 2021.
Contudo, para o público geral, ou seja, quem se inscreveu pelo Cadastro Único ou pelo aplicativo Caixa Tem, não era possível sacar a quantia. Isto é, este grupo tinha um calendário próprio para depósitos e outro para saque e transferências, que se inicia nesta segunda-feira, 1º de novembro.
Por outro lado, aqueles que participavam do Bolsa Família já tinha acesso aos valores na mesma data do depósito. Portanto, estes não possuem nenhuma nova movimentação do Auxílio Emergencial. Além disso, o programa Bolsa Família também se encerrou para dar lugar ao novo programa assistencial, Auxílio Brasil.
Calendário de saques do público geral
Depois dos depósitos, o público geral do Auxílio Emergencial conta com a liberação de saques e transferências. Nesse sentido, aqueles participantes que precisam dos valores em mãos deverão esperar pelas datas certas.
Assim, o calendário se organizou da mesma maneira que o de depósitos, ou seja, pelo mês de nascimento de cada um. A partir do dia de liberação, portanto, o participante poderá se dirigir às agências bancárias ou casas lotéricas para fazer o saque.
Além disso, é preciso se lembrar de gerar um código pelo aplicativo Caixa Tem. Este, por sua vez, possibilita a consulta de saldo, de extrato bancário, além de pagamentos online pelo cartão virtual de débito.
A liberação do saque em dinheiro e de transferências da sétima parcela do Auxílio Emergencial ocorrerão nas seguintes datas para:
- 1º de novembro: aqueles que nasceram em janeiro.
- 03 de novembro: aniversariantes de fevereiro.
- 04 de novembro: aqueles que nasceram em março.
- 05 de novembro: aniversariantes de abril.
- 09 de novembro: aqueles que nasceram em maio.
- 10 de novembro: aniversariantes de junho.
- 11 de novembro: aqueles que nasceram em julho.
- 12 de novembro: aniversariantes de agosto.
- 16 de novembro: aqueles que nasceram em setembro.
- 17 de novembro: aniversariantes de outubro.
- 18 de novembro: aqueles que nasceram em novembro.
- 19 de novembro: aniversariantes de dezembro.
Beneficiários ficarão “órfãos” da assistência social
Com o fim do Auxílio Emergencial, milhões de brasileiro ficarão sem receber um benefício assistencial. A estimativa é de que sejam 22 milhões sem qualquer tipo de suporte do Governo Federal. Além disso, é importante lembrar que tratam-se de pessoas dentro da situação de vulnerabilidade social, já que faziam parte do Auxílio Emergencial.
Este número é calculado em cima daqueles que receberam a quantia em 2021 e quantos ainda terão alguma forma de suporte público. Nesse sentido, são 39 milhões que tiveram acesso às sete parcelas deste ano. Contudo, apenas 17 milhões participarão do Auxílio Brasil, ou seja, o novo Bolsa Família. Este programa, então, atenderá aqueles que estão na linha de pobreza e extrema pobreza com um tíquete médio de R$ 400.
É necessário alertar, ainda, que o Auxílio Brasil, apesar do nome parecido, não possui uma relação direta com o Auxílio Emergencial. Assim, aqueles que recebiam um não irão receber o outro de forma automática. É necessário que o cidadão interessado cumpra com os requisitos básicos do novo benefício.
Além disso, o cálculo de pessoas sem um apoio do governo também não inclui aqueles que pediram o Auxílio Emergencial, mas foram negados pelo Governo Federal. Em conjunto, muitos também solicitaram os valores por meio do Poder Judiciário. Por fim, ainda existem aqueles que não poderão receber o Auxílio Brasil em razão de não estar no Cadastro Único.
Cadastro Único está suspenso
Aqueles brasileiros que necessitam de um suporte financeiro depois do fim do Auxílio Emergencial poderão conferir se cumprem com as regras do Auxílio Brasil. Uma delas, inclusive, é a inscrição no Cadastro Único.
Contudo, em razão da pandemia de Covid-19, o Governo Federal vem mantendo o Cadastro Único em suspensão. Dessa forma, aqueles que precisam atualizar suas informações não irão perder qualquer benefício que fazem parte por essa razão.
Por esse motivo, já são 1,2 milhão de pessoas na fila, aguardando pela ação da Administração Pública. Em outubro, então, a suspensão foi renovada por mais 120 dias, de forma que apenas estará aberta novamente no próximo ano.
Caso o cidadão interessado deseje ter atendimento, deverá procurar o CRAS (Conselho Regional de Assistência Social) de seu município.
Governo Federal entende que Auxílio Brasil irá suprir a demanda
De acordo com o Ministério da Cidadania, “a operacionalização do Auxílio Brasil será regulamentada por meio de decreto a ser publicado nos próximos dias”. Ademais, o Auxílio Brasil “vai estabelecer critérios para o fortalecimento e ampliação da rede de proteção social, além de criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.
Nesse sentido, então, o órgão entende que o novo programa possui o objetivo de “superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica no país”.
Por esse motivo, o Governo Federal se mostra confiante sobre a eficácia do novo programa assistencial. Este, portanto, contará com nove tipos diferentes de benefícios. Primeiramente, estão três que funcionam como a base do apoio social. Em seguida, caso a família ainda se encaixe na categoria de vulnerabilidade social e cumpra com outras regras específicas, poderá receber um valor a mais, de um dos seis complementos.
Dentre estes, está o benefício de superação da extrema pobreza. Isso significa que a família poderá receber uma quantia mínima que será calculada por pessoa, se a família continuar dentro da categoria de extrema pobreza, mesmo recebendo as bolsas anteriores.
Quando será o pagamento do Auxílio Brasil?
Por fim, o Ministério da Cidadania já deixou claro que as datas de pagamento seguirão as mesmas regras anteriores. Isto é, nos dez últimos dias úteis do mês, a partir do Número de Identificação Social de cada participante. Portanto, a primeira parcela do Auxílio Brasil será nos seguintes dias para os participantes que tenham:
- 17 de novembro: NIS de final 1.
- 18 de novembro: NIS de final 2.
- 19 de novembro: NIS de final 3.
- 22 de novembro: NIS de final 4.
- 23 de novembro: NIS de final 5.
- 24 de novembro: NIS de final 6.
- 25 de novembro: NIS de final 7.
- 26 de novembro: NIS de final 8.
- 29 de novembro: NIS de final 9.
- 30 de novembro: NIS de final 0.
