O Governo Federal deverá começar a pagar nesta semana a prorrogação do Auxílio Emergencial. Alguns grupos de informais e de usuários do Bolsa Família passarão a contar com o dinheiro da quinta parcela do benefício nestes próximos dias. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Planalto vai gastar algo em torno de R$ 20 bilhões com esses repasses.
Em números totais, nós estamos falando de R$ 20,27 bilhões. Isso é bem menos do que o próprio Governo pagou durante os meses iniciais de repasses. Isso se justifica com o fato de que o número de parcelas pagas até aqui é maior do que o número de ciclos que ainda estão por vir nos próximos meses.
De acordo com as informações oficiais, o Governo tinha à disposição R$ 44 bilhões para fazer os pagamentos do Auxílio Emergencial entre os meses de abril e julho. Eles não chegaram a usar esse dinheiro todo. Então o que sobrou eles acabaram remanejando para os repasses justamente desta prorrogação do benefício.
Juntando essa sobra com os valores de créditos extraordinários, eles chegaram no montante de R$ 20 bilhões para os repasses destas próximas três parcelas adicionais. E isso está acertado inclusive com o Congresso Nacional. É provável, no entanto, que eles não cheguem a gastar todo esse montante com os pagamentos.
É que há uma chance de que o número de usuários do programa vá caindo no decorrer dos meses. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de brasileiros estão recebendo as parcelas do benefício. Provavelmente esse número vai ser menor até o próximo mês de outubro, a data do último repasse.
Cancelamentos do Dataprev
Por que isso pode acontecer? É que de acordo com o próprio Governo Federal, o Dataprev vai continuar realizando as observações contínuas nas contas de todos os cidadãos que recebem o benefício mensalmente.
Caso eles encontrem irregularidades, eles poderão seguir realizando os bloqueios nos perfis. Apenas uma parte dessas pessoas terão o direito de contestar o resultado. E mesmo assim, isso não é garantia de recuperação do benefício.
De acordo com o dados do próprio Ministério da Cidadania, cerca de 2 milhões de brasileiros perderam o direito de receber as parcelas do programa. Isso considerando apenas o período que vai desde abril até junho deste ano.
Além do Auxílio Emergencial
Todos esses dados servem apenas para mostrar que o Governo Federal está tranquilo em relação ao orçamento do Auxílio Emergencial. O Palácio do Planalto sabe que tem o dinheiro para realizar todos os pagamentos.
O problema mesmo está na questão dos repasses do novo Bolsa Família. O programa novo, que deve estrear em novembro, ainda não tem uma fonte de renda muito definida. Pelo menos não de maneira oficial.
Vale sempre lembrar, aliás, que a ideia do Governo Federal é fazer esse programa ficar maior. O número de usuários, por exemplo, poderá subir de R$14 para R$17 milhões e o valor médio de pagamentos pode subir de R$ 189 para R$ 300.
