Com a pandemia da Covid-19, o Governo Federal precisou articular diversas medidas para diminuir a disseminação do vírus e minimizar os impactos. Assim, com um levantamento do portal Metrópoles de dados do Painel de Monitoramento dos Gastos da União para a Covid-19, é possível verificar os gastos do Governo Federal.
Portanto, o orçamento total para estes fins foi de R$ 137,2 bilhões, de forma que, destes, R$ 87,2 bilhões já foram utilizados, ou seja, mais da metade.
Além disso, para dar suporte à população em estado de vulnerabilidade, programas como o Auxílio Emergencial ou o Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram muito importantes. Dessa maneira, foi possível que alguns pudessem diminuir sua exposição à doença.
Por esse motivo, então, o Auxílio Emergencial já utilizou 68% do orçamento original que tinha, ou seja, R$ 44,3 bilhões do total de R$ 64,9 bilhões. O programa assistencial fez grande diferença na economia de 2020, de forma que preveniu que o PIB (Produto Interno Bruto) não tivesse uma baixa de duas a três vezes maior do que a que teve, de acordo com uma pesquisa da USP (Universidade de São Paulo).
Ademais, o BEm custou R$ 7,56 bilhões e, de acordo com o Governo Federal, tinha o objetivo de prevenir demissões em massa. Este valor, no entanto, representa 64,7% do orçamento original de R$ 11,67 bilhões.
Já em relação a medidas para a saúde, apenas 54% dos recursos reservados para isso foram utilizados. Isto é, de R$ R$ 25,94 bilhões, somente 14,21 bilhões foram efetivamente gastos. Por fim, o gastos com vacinas foram de 41% do orçamento reservado para tanto, o que significa R$ 11,65 bilhões gastos de um total de R$ 27,79.
O que o Governo Federal indica?
Apesar das informações acima, o Ministério da Saúde entende ter autonomia para decidir os melhores gastos a se realizarem. Assim, a partir de uma observação das necessidades, passa seus objetivos para a pasta econômica.
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Nesse sentido, então, o Ministério da Economia apresenta parecer semelhantes, de forma que ambos entendem pela livre ingerência dos órgãos. Dessa maneira, este explica que “aos órgãos e ministérios compete efetuar seus pagamentos, observados seus limites de empenho e de financeiro, e a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração”.
Enquanto isso, o Tesouro Nacional deve respeitar os limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao liberar os recursos.
Assim, o Ministério da Saúde entende que o investimento da pasta não está exagerado e nem mesmo menor do que o necessário. Portanto, declara que “os créditos abertos ou reabertos em favor do Ministério da Saúde em 2021 para enfrentamento da pandemia de Covid-19 somam R$ 47,1 bilhões, dos quais R$ 37,4 bilhões já empenhados e R$ 23,7 bilhões pagos. A execução verificada está de acordo com o esperado”.
Gastos com a pandemia diminuíram em 2021
Contudo, apesar do que o Governo Federal declara, é possível verificar que houve diminuição de gastos com a pandemia em 2021. Nesse sentido, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que as despesas para este fim chegaram a 7%, em 2021, quando antes representavam 25%.
Além disso, o ministro enfatiza que grande parte o investimento atual ainda permanece em razão do Auxílio Emergencial. Contudo, este espera que ocorra uma “retirada gradual das políticas de assistência”.
Assim, o ministro recebeu diversos questionamentos sobre a relação da diminuição de gastos e a realidade da pandemia. Sobre o assunto, este declarou que “as perguntas devem ser feitas assim que a guerra acabar. Você está no meio da guerra, você justamente desvia o foco. Por outro lado, é uma pergunta importante para a CPI. Se acusam o governo federal, gastou muito dinheiro e não comprou vacina. Então esse dinheiro foi para onde? Ele foi para estados e municípios e fizeram o que com esse dinheiro? Eles têm que prestar contas também.”
A renda do brasileiro abaixou
Além disso, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Social) demonstra que a renda individual média do brasileiro diminuiu em 9,4% em comparação a 2019. Nesse sentido, a taxa leva em consideração trabalhadores informais, desempregados e inativos, ou seja, todos aqueles que não possuem carteira de trabalho assinada. Quando se considera a parte mais pobre do Brasil, este número dobra, chegando a menos 21,5% de renda.
Ademais, o estudo também identificou que mais da metade dessa diminuição de renda, foi em decorrência do aumento do desemprego. Destes, ainda, grande parte diminuiu sua renda, ao ficar sem emprego e sem qualquer expectativa de retornar ao mercado de trabalho durante a crise sanitária. Neste contexto, a necessidade de exercer o distanciamento social impossibilita ou dificulta muitas atividades laborais.
As mulheres e os idosos sentiram mais o impacto dessa diminuição de renda. Isso se dá ao considerar que os mais velhos podem ser considerados menos produtivos para o mercado de trabalho, ou perto de se aposentar. No caso das mulheres, o trabalho doméstico e o cuidado com os filhos requer que estas permaneçam em casa.
A pobreza aumentou
Por fim, ainda, mesmo com as políticas de distribuição de renda, como o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família, a pobreza aumenta no país. Nesse sentido, o estudo demonstra que, em 2019, ano anterior à pandemia a quantidade de pessoas abaixo da linha da pobreza era de 23,1 milhões, o que representa 10,97% da população.
Considera-se pobre aquele que recebe uma renda mensal por pessoa entre R$ 89 e R$ 178. Já a extrema pobreza se dá em rendas menores que R$ 89. No futuro, o Governo Federal pretende aumentar o indicativo destas faixas, ao aplicar o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.
Assim, nos primeiros três meses de 2021, não houve concessão do Auxílio Emergencial e, neste período, o percentual de pobreza no Brasil marcou 16,1%, ou seja, 34,3 milhões de pessoas. Por esse motivo, então, os pesquisadores entendem que os dados expõem “um cenário desolador no início de 2021 quando em seis meses o número de pobres é multiplicado por 3,5 vezes, correspondendo a 25 milhões de novos pobres em relação aos seis meses anteriores”.
Por fim, portanto, em abril deste ano, a concessão do benefício fez com que a pobreza diminuísse, chegando a 12,98%, o que representa, em números reais, 27,7 milhões de pessoas.
