O Presidente Jair Bolsonaro enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que pretende abrir um crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões. De acordo com o texto em questão, a ideia é usar esse dinheiro para pagar uma espécie de adicional para o Auxílio Emergencial. E isso acabou animando muita gente.
Dá para falar que é uma prorrogação do benefício? Não. Uma retomada nos pagamentos? Também não. Até pelo valor que Bolsonaro pediu já dá para saber que não se trata de nada disso. Como se sabe, R$ 2,8 bilhões não é um dinheiro suficiente para pagar nem metade de uma parcela do programa em questão.
Mas então quem recebe esse benefício? De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, esse é um dinheiro que vai apenas para pais de famílias solteiros. Eles poderão receber até R$ 3 mil de forma retroativa por não terem recebido o valor dobrado no ano de 2020.
Ficou confuso? Calma. Para entender é preciso voltar ao começo dos pagamentos do Auxílio Emergencial. Lá em 2020, o Congresso aprovou o texto do programa dizendo que pais e mães de famílias solteiros deveriam ganhar o benefício dobrado por mês, ou seja, R$ 1,2 mil. Mas o Presidente Jair Bolsonaro vetou a parte dos pais e deixou esse direito apenas com as mães.
Alguns meses depois, o Congresso derrubou esse veto de Bolsonaro e a partir de então os pais de família que sejam solteiros ganharam o direito de receber esse benefício de forma retroativa. Isso porque eles não tinham recebido esse adicional na época. Então agora eles irão pegar aquilo que não conseguiram receber no ano passado.
Só vale para 2020
É preciso deixar um ponto bastante claro aqui. Esse valor retroativo vai valer apenas para os pais de família que estavam recebendo o Auxílio Emergencial nos primeiros seis meses de pagamentos, ainda em 2020.
Aliás, a conta dos repasses vai ser apenas desses seis meses. Para o período adicional de 2020 e este de 2021, não há previsão de liberações retroativas. Isso porque a derrubada do veto mexeu com apenas aquela parte específica do ano.
Quando vai ser pago
Ainda não há uma previsão de pagamento desse adicional do Auxílio Emergencial para os pais solteiros. De qualquer forma, o plano do Governo Federal é pagar isso ainda nesta mês de dezembro. De preferência ainda antes do Natal.
O mais provável é que o pagamento aconteça em uma parcela única. Em alguns casos, esses pais poderão levar de uma só vez um repasse de R$ 3 mil. Isso poderá ser uma grande ajuda neste final de ano.
Auxílio Emergencial
Mas e o Auxílio Emergencial para o público em geral? O fato é que o Governo Federal não vem mais falando, ao menos publicamente, sobre esse assunto. Então está realmente difícil saber o que vai acontecer.
O mais provável é que o Governo não retome esses pagamentos. Isso porque o foco do Palácio do Planalto neste momento está completamente no Auxílio Brasil. De qualquer forma, tudo pode mudar a qualquer momento.
