O Auxílio Emergencial foi encerrado em outubro deste ano deixando cerca de 22 milhões de brasileiros desamparados economicamente pelo Governo Federal. No entanto, recentemente o benefício voltou a ser discutido entre os cidadãos.
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Neste mês, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Precatórios que viabiliza a mensalidade média de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda.
No ano passado, o Ministério da Economia liberou a PEC do Orçamento de Guerra, que permitiu a prorrogação do Auxílio Emergencial em casos de nova onda da Covid-19. Desta forma, com o surgimento da nova variante Ômicron, é possível que a proposta seja utilizada novamente.
Renovação do Auxílio Emergencial
Mesmo que seja possível uma nova prorrogação para o Auxílio Emergencial, não é recomendado criar muitas expectativas. Isso porque, com o a aprovação da PEC dos Precatórios, a possibilidade da volta do programa ficou mais distante, mesmo com a nova cepa do vírus.
Neste sentido, essa seria apenas uma segunda opção, inclusive, considerando que o antigo Bolsa Família beneficiou mais 9,32 milhões de pessoas na 7ª e última parcela do programa. O Auxílio Brasil pretende alcançar mais 2,5 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Auxílio Emergencial vai voltar?
Pelas informações oficiais que existem até aqui, a resposta é não. Neste momento, não há nenhuma chance de retorno do Auxílio Emergencial. O próprio presidente Jair Bolsonaro disse recentemente que o país não tem mais condições de fazer esses pagamentos.
De qualquer forma, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia é ficar de olho no comportamento da pandemia do coronavírus. Se a situação piorar, então pode ser que o Governo passe a considerar um retorno do Auxílio Emergencial.
Quem pode receber o retroativo?
De acordo com as informações oficiais, poderão receber o retroativo apenas os pais solteiros que receberam R$ 600 nos primeiros cinco meses do Auxílio Emergencial ainda no ano passado. Pelo menos essa é a regra.
Mas isso é tudo o que se sabe até aqui. Ainda não há nenhum indicativo de data para os pagamentos. Imaginou-se que isso poderia acontecer ainda em dezembro. Mas o Ministério da Cidadania confirmou que não há mais tempo hábil para isso.