Na última quarta-feira, 1º de julho, o Tribunal de Contas da União decidiu que irá enviar ao Ministério Público Federal (MPF) lista com beneficiários que supostamente cometeram fraudes no auxílio emergencial de R$ 600. Entre as possíveis fraudes, foram identificados servidores públicos, aposentados e mortos.
O ministro Bruno Dantas, relator do processo, por causa das irregularidades, decidiu que enviaria os casos mais “escandalosos” de fraude. Nesses casos, os beneficiários que fraudaram irão ser processados criminalmente. Entre os beneficiários há, por exemplo, aposentados que recebem até R$ 50 mil a cada mês.
Após a lista ser enviada, o MPF deve investigar cada caso e, se confirmada a fraude, processar criminalmente os criminosos. O relator do processo afirmou que foi feito pagamento para 17 mil pessoas que já faleceram, 235 empresários que têm faturamento alto, servidores públicos e mais. As possíveis fraudes foram encontradas ao cruzar dados nas bases disponíveis.
Foi determinado também que os ministérios, principalmente o da Cidadania, faça ações para que o valor pago indevidamente seja devolvido. Recentemente, o Ministério da Defesa recuperou R$ 16 milhões que foram pagos indevidamente para 25 mil militares que receberam o auxílio de R$ 600. Mas ainda há 28 mil oficiais que não devolveram o valor.
De acordo com a atual proposta, devem escapar da devolução quem comprovar ter sido alvo de fraude ou que comprove que tem direito ao auxílio emergencial. De acordo com o relatório, o dinheiro pago indevidamente pode chegar a R$ 1,3 bilhão.
