O governo pode incluir o número de beneficiários do auxílio emergencial em 2021. O objetivo é editar a medida provisória referente aos pagamentos do benefício, acrescentando mais brasileiros ao benefício, ainda dentro do limite de R$ 44 bilhões destinados para o custeio do programa.
A Informação foi concedida por Martim Ramos Cavalcanti, secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, na última quarta-feira (5), durante uma audiência pública virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
De acordo com o secretário, um certo valor sobejou após o cálculo entre a quantidade de contemplados e o recurso total disponibilizado para o auxílio emergencial. O levantamento identificou a princípio 39 milhões de beneficiários.
“Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020”, explicou Cavalcanti.
Auxílio emergencial para mais pessoas
Já existe um artigo na Medida Provisória que viabilizou o auxílio, que permite o uso de valores remanescentes para inclusão de mais cidadãos elegíveis ao benefício. Porém, há um obstáculo referente a emenda constitucional (EC 109), que inviabiliza a liberação instantânea do aumento do número de contemplados do auxílio.
Devido a isto, Martim Cavalcanti, destaca que a solução seria elaborar uma nova medida provisória, cujo texto já está pronto para ser enviado a Casa Civil, antes mesmo de ser encaminhado ao Congresso Nacional. De acordo com o documento, o número de novos beneficiários do auxílio emergencial pode chegar a 5 milhões de pessoas, conforme a composição familiar.
