O Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que pede a liberação de R$ 2,8 bilhões para o pagamento de um adicional do Auxílio Emergencial. Desde então, a curiosidade tomou conta de muitos beneficiários. Mas o fato é que ainda não dá para saber muitos detalhes sobre essa história.
Só o que se sabe mesmo é que quem vai receber esse valor são os pais solteiros chefes de família. A ideia é que essas pessoas possam acabar ganhando um pagamento retroativo pelo que não receberam no ano passado. Então, na verdade, não se trata de uma prorrogação do Auxílio Emergencial.
Não dá para saber ainda qual a data que esse dinheiro vai sair para essas pessoas. É que, como dito, o Governo Federal acabou de enviar esse texto para o Congresso Nacional. Se os parlamentares aprovarem, então o documento vai voltar para o Presidente e o Planalto vai passar a regulamentar as regras.
Apenas neste ponto é que o programa vai acabar ficando um pouco mais claro. Vai dar para saber, por exemplo, quem são as pessoas que irão receber de fato, quando elas irão pegar o dinheiro e como esse pagamento vai acontecer. Até aqui, todas essas perguntas estão sem respostas. Pelo menos é o que se sabe.
Se ainda não há nada oficial, por outro lado já dá para contar alguns detalhes de bastidores. Dentro do Palácio do Planalto o que se sabe é que o Governo Federal quer fazer esse pagamento retroativo para esses pais de família ainda este ano. E a preferência é que isso aconteça ainda antes do Natal.
E as mães solteiras?
As mães solteiras não irão receber esse retroativo ficam de fora agora. Isso porque se sabe que elas já ganharam esse adicional ainda no começo da pandemia. Na verdade esse grupo de pessoas já ganha mais desde o começou até o fim do Auxílio Emergencial.
No início dos pagamentos, por exemplo, os repasses do programa eram de R$ 600 para o público em geral e de R$ 1,2 mil para as mães solteiras. Enquanto isso, os pais solteiros também ganhavam esse valor de R$ 600.
Fui bloqueado. Posso pegar?
A depender do momento do bloqueio do benefício, o cidadão também pode pegar esse adicional. É que esses pagamentos retroativos são referentes ao período dos primeiros seis meses do Auxílio Emergencial. Quem teve o bloqueio depois disso, poderá receber.
Isso obviamente não vale para os casos em que o Governo descobriu que a pessoa estava recebendo o dinheiro por meio de uma fraude. Então é importante separar esses dois casos em questão.
E o Auxílio Emergencial?
Mas e o Auxílio Emergencial para o público em geral? O fato é que o Governo Federal não vem mais falando, ao menos publicamente, sobre esse assunto. Então está realmente difícil saber o que vai acontecer.
O mais provável é que o Governo não retome esses pagamentos. Isso porque o foco do Palácio do Planalto neste momento está completamente no Auxílio Brasil. De qualquer forma, tudo pode mudar a qualquer momento.
