Um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) aponta que o auxílio emergencial ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições.
A pesquisa foi realizada com base em dados da arrecadação dos estados com ICMS para os meses de julho e agosto de 2020 e 2019. O impulso gerado pelo auxílio emergencial minimizou a queda da receita de ICMS, que apresentou um aumento de 0,23% na média.
Em alguns Estados do país, o ganho de arrecadação com o ICMS neste ano chegou a ultrapassar 10% em comparação com o mesmo período em 2019. Os Estados são: Roraima (17,38%), Mato Grosso (12,68%), Pará (12,55%) e Rondônia (11,25%).
De acordo com a Febrafite, a retirada do fim dos estímulos fiscais, prevista para o próximo ano, pode ter um efeito contrário, a qual deve exigir cautela dos estados para não piorar a situação fiscal.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
