Auxílio Emergencial em 2021: Quem terá direito a nova parcela do programa?

Embora o Auxílio Emergencial tenha sido encerrado oficialmente em outubro, uma nova parcela pode ser paga ainda em 2021. Todavia, cabe salientar que não se trata de uma prorrogação do programa.

Veja também: Auxílio: usuários criticam aumento do Fundo Eleitoral em meio ao aumento da fome

Está em tramite no Congresso Nacional um projeto de lei que solicita a abertura fiscal de R$ 2,8 bilhões para bancar uma nova rodada do benefício. A expectativa é atender inicialmente 940 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.

Quem terá direito?

O texto já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e segue para apreciação no Senado Federal. O crédito extra será destinado aos pais solteiros que ficaram de fora dos pagamentos ano passado.

Na ocasião o governo só concedeu o valor de R$ 1.200 para as mães solteiras chefes de família, deixando os pais solteiros, também na mesma situação, com parcelas no valor de apenas R$ 600.

Esse veto foi instituído pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi revogado frente a decisão do Congresso em junho deste ano, possibilitando os pagamentos retroativos aos beneficiários de direito. Por isso, uma nova concessão.

Com isso, o novo benefício pode chegar a quantia de R$ 3 mil para cada homem chefe de família monoparental. Isso porque, será considerado as cinco primeiras parcelas do programa no valor de R$ 600, lembrando que o benefício será um complemento da cota dupla de R$ 1.200.

A expectativa é que os pagamentos comecem ainda em dezembro para aqueles que se escreveram pelo site ou aplicativo. Os demais, os que foram contemplados por meio do CadÚnico e outras possibilidades, devem ter acesso ao benefício extra a partir do próximo ano. Os pagamentos serão realizados por meio do Caixa Tem.

O Auxílio Emergencial será prorrogado?

Vale salientar que para tornar a prorrogação do coronavoucher possível algumas expectativas do Governo Federal precisam ser anuladas, a destacar a aprovação da PEC dos Precatórios. A medida visa criar espaço no Orçamento da União de 2022 liberando recursos para o financiamento do Auxílio Brasil.

O novo programa social está substituindo o Bolsa Família. Com o dinheiro dos precatórios será possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, cumpra sua promessa de viabilizar mensalidades médias no valor de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Diante disso, somente se os planos para o Auxílio Brasil derem errado, o Governo deverá editar uma nova Medida Provisória para liberar mais uma rodada do Auxílio Emergencial. Todavia, apoiadores de Bolsonaro pressionam o chefe do Executivo a conceder uma nova prorrogação.

Isso porque, 2022 é ano eleitoral e o presidente da república pode ser mal visto considerando as mais de 20 milhões de pessoas desamparadas economicamente. Contudo, para saber mais sobre esse caso é preciso estar atendo as informações das próximas semanas.