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Auxílio Brasil é essencial para o combate à fome

Estudos demonstram como muitas famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente.

De acordo com um estudo da Unicef durante a última quinta-feira, 16 de dezembro, 72% das famílias que participam do Auxílio Brasil passaram fome em algum momento da pandemia de Covid-19.

Assim, a análise da instituição confirma os dados do Ministério da Cidadania. Isto é, de que somente 26% das crianças brasileiras de 2 a 9 anos possuem acesso a três refeições por dia no país.

Além disso, na análise da Unicef, chamada de “Alimentação da Primeira Infância: conhecimentos, atitudes e práticas de beneficiários do Bolsa Família” são 72% das unidades familiares em que, pelo menos, uma criança entre 0 e 5 anos residente na casa deixou de realizar alguma refeição ou não ingeriu a quantidade suficiente de alimento em razão da falta de dinheiro para efetuar a compra de comida.

Portanto, a presença da fome fez com que 36% das crianças integrantes de famílias beneficiária do programa social do governo não ingerissem a quantidade necessária de ferro para a idade. Ademais, 46% consumiu uma quantidade de vitamina A insuficiente.

Por meio disto, os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde apontam que atualmente somente 26% das crianças brasileiras entre 2 a 9 anos possuem acesso a três refeições por dia. Nesse sentido, para fins de comparação, entre 2010 e 2016 este índice era 76%.

Também durante a última quinta-feira, 16 de dezembro, milhões de famílias em todo Brasil se dirigiram aos mercados de pelo menos 10 capitais brasileiras na procura de alimentos para protestar contra o aumento dos índices da fome no país.

As manifestações do Movimento de Luta dos Bairros se chamam “Natal sem Fome” e ocorreram em diferentes hipermercados nas cidades de Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza.

Banco mundial fala sobre fome em momentos de crise

De acordo com o consultor de proteção social do Banco Mundial, Tiago Falcão, os países necessitam de maior preparo para ajudar a população mais carente durante períodos de crise. Isto é, como o da atual pandemia de Covid-19 que atinge todo o mundo.

Nesse sentido, ele também elogiou a rapidez do governo na criação do Auxílio Emergencial. Assim, o programa social destinou ajuda financeira para famílias em situação de vulnerabilidade social na pandemia. Para Tiago, esta este resultado positivo vem da experiência com o Bolsa Família, atual Auxílio Brasil.

Além disso, segundo o consultor, os países precisam se preparar para o aparecimento de novas crises. Desse modo, sejam elas relacionadas a uma questão sanitária, acontecimento natural ou até mesmo crises políticas e econômicas, este suporte é necessário.

Assim, de acordo com Tiago, um preparo prévio para este tipo de situação faz com que o governo tenha maior agilidade na resolução destas questões.

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Governo Auxílio Brasil a novo grupo

O Governo Federal realizou o pagamento nesta segunda-feira, 20 de dezembro, da segunda parcela do Auxílio Brasil para novo grupo. Hoje, portanto, recebem os cidadãos inscritos no benefício que possuem seu Número de Identificação Social (NIS) de final 7.  

Ademais, com a aprovação da PEC dos Precatórios, o programa já vem realizando o pagamento do valor médio de R$ 400 desde 10 de dezembro. No entanto, ainda não existem garantias que este valor se manterá para o próximo ano. Confira as próximas datas de pagamento do Auxílio Brasil: 

  • 20 de dezembro de 2021: NIS de final 7.
  • 21 de dezembro de 2021: NIS de final 8. 
  • 22 de dezembro de 2021: NIS de final 9.
  • 23 de dezembro de 2021: NIS de final 0.

Durante este mês de dezembro, cerca de 14,6 milhões de famílias que participavam do programa Bolsa Família receberam o Auxílio Brasil. Assim, a expectativa do governo é que, a partir do próximo ano, o número de beneficiários se amplie para cerca de 17 milhões de unidades familiares. Este número será possível através dos recursos captados por meio da aprovação da PEC dos Precatórios. Portanto, será possível encerrar a fila de espera do programa social.

Como ocorre o pagamento?

Os participantes do Auxílio Brasil neste momento são os mesmos que já estavam no Bolsa Família durante o mês de outubro deste ano. Dessa forma, estas famílias foram para o novo programa do Governo Federal em novembro de maneira automática.

Além disso, segundo o Ministério da Cidadania, os cidadãos podem continuar utilizando os seus cartões do Bolsa Família para efetuar o saque dos valores até que os cartões do novo programa estejam prontos.

Outra opção disponível para o recebimento das parcelas é por meio do aplicativo Caixa Tem. Criado para o pagamento do Auxílio Emergencial, o programa disponibiliza o acesso do cidadão a diversos serviços bancários de forma totalmente gratuita por meio da Conta Poupança Social Digital.

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Como funciona o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil possui nove tipos diferentes de benefício. Assim, os três primeiros formam o núcleo básico, são eles:

  • Primeira Infância: para as famílias que possuem crianças entre zero e 36 meses incompletos.  
  • Composição Familiar: a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a continuar estudando para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. 
  • Superação da Extrema Pobreza: se a renda mensal de cada integrante da família não ultrapassar a linha da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios citados anteriormente, a família terá direito a um apoio financeiro sem limitações ao número de membros do núcleo familiar.

Já os outros seis benefícios são complementares, ou seja, a mais no valor base, de acordo com cada caso.

Complementos

Além das quantias acima, as famílias podem receber:

  • Auxílio Esporte Escolar: para a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas.
  • Auxílio Criança Cidadã: ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que possua alguma fonte de renda, contudo, não conseguiu vaga para seus filhos em creches públicas ou privadas. 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: para que o cidadão possa começar a investir em uma produção rural própria. 
  • Benefício Compensatório de Transição: às famílias que estavam no Bolsa Família e perderam parte do valor em razão do Auxílio Brasil.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: se trata de um incentivo para o beneficiário integrar o mercado formal de trabalho com a garantia de que, caso mantenha os demais requisitos do Auxílio Brasil, será apoiado pelo Governo Federal.  
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