Você sabia? No Estado do Pará, a Prefeitura de Belém anunciou a criação do novo projeto de renda básica com valor de até R$450. O projeto é denominado de “Bora Belém”, cuja iniciativa terá como público-alvo as famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Governo, serão redistribuídos nada menos que R$ 30 milhões para os moradores que se encontram em vulnerabilidade social. Quem está inscrito no Bolsa Família receberá um reajuste que vai aumentar o valor do benefício até o teto pago pelo programa.
A ação será implementada ainda no primeiro semestre de 2021. A medida foi possível após a parceira entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura municipal.
Bolsa Família com valor maior
A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 08 de janeiro. A expectativa é que aconteça uma triagem no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família para que os contemplados do aumento sejam realmente os mais vulneráveis. A medida recebeu o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
“Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, disse Rodrigues. A meta é oferecer um valor de até R$ 450 para uma maior quantidade possível de pessoas. Contudo, o valor final ainda deve ser regulamentado.
De acordo com informações do Município, o processo de regulamentação da lei, após ser avaliada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, pontuará todas as exigências para inclusão dos cidadãos no programa. As despesas serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS), com investimentos do próprio município e com repasses do governo estadual.
“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”, diz o texto.
Prazo para implementação
A expectativa é que o projeto seja implementado ainda no primeiro semestre. A inclusão dos segurados acontecerá por meio de informes enviados no Cadastro Único.
Os beneficiários devem estar com seus dados 100% atualizados para não acontecer imprevistos no recebimento do benefício.
