De fato, o auxílio emergencial 2021 está ajudando muitos cidadãos nesse período de crise sanitária e econômica. Devido a isto, têm surgido muitas discussões sobre um possível auxílio emergencial de R$ 500 com vigência até 31 de dezembro deste ano.
Novo auxílio de R$ 500
A possibilidade de um novo auxílio emergencial de R$ 500 até o final deste ano, veio por meio de um Projeto de Lei (PL) criado pelo deputado federal André Janones. Atualmente, o programa está disponibilizando o benefício com valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 em apenas quatro parcelas.
O PL está em caráter conclusivo, nas entidades competentes, como a Comissão da Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o deputado federal, “existem mais pessoas na pobreza atualmente do que antes da pandemia ou em 2011”. “Precisamos obrigar o governo a continuar apoiando a população, e o projeto aponta várias fontes para financiar o novo auxílio emergencial”, concluiu.
Como deve funcionar o novo auxílio?
Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, terá direito a esse auxílio emergencial quem se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter mais que 18 anos de idade;
- Não ter vínculo empregatício formal;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
- Não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
Além disso, o recebimento do benefício será limitado a dois membros da mesma família e, as mães chefes de família receberão cotas duplas (R$ 1.000). Os inscritos no Bolsa Família serão transferidos para o auxílio caso o benefício seja maior.
Custeio do auxílio
O texto do PL destaca que o financiamento do novo programa surgirá através dos lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a incidência do Imposto de Renda. Ademais, serão utilizados também:
- Metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
- A arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
- 10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.
“O auxílio emergencial beneficiou cerca de 55 milhões de brasileiros e precisa ser recriado”, disse o autor do PL, deputado André Janones, referindo-se a iniciativa criada em 2020 devido a pandemia da Covid-19.
Ainda na declaração do deputado Janones, a tributação sobre dividendos pode chegar até R$ 59,8 bilhões nos cálculos da Unafisco, a associação dos auditores da Receita Federal. Já, em relação ao corte de 10% nas renúncias fiscais, poderá render pelo menos R$ 33 bilhões em 2021.
