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Auxílio emergencial bloqueado? Veja o que levar à DPU para contestar

A pessoa que teve o auxílio emergencial negado, cancelado ou bloqueado poderá contestar a decisão por meio da DPU (Defensoria Pública da União). Recentemente, o governo divulgou uma lista detalhada de quais documentos são necessários para realizar a contestação.

A lista varia conforme o caso do solicitante. O serviço prestado pela DPU está disponível apenas para quem mora em regiões atendidas por uma das 70 unidades do órgão. Está presente em todas as capitais do país e mais 43 municípios.

A DPU atua em parceria com o governo desde de junho  para agilizar as contestações e revisões. Com acesso livre a sistemas e bancos de dados, a revisão pode ser feita sem a necessidade de pagar um advogado particular ou entrar com um processo judicial.

Documento varia conforme o caso

Os documentos necessários dependem do motivo que levou o governo a negar, bloquear ou cancelar o benefício.

O motivo aparece quando a pessoa acessa a conta pelo site do auxílio emergencial, pelo site da Dataprev ou pelo aplicativo do auxílio.

A pessoa que teve o cadastro negado pelo motivo de supostamente possuir emprego formal, por exemplo, deve levar como documento para a contestação a carteira de trabalho registrando o final do vínculo de emprego ou um print da tela do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) que comprove o não recebimento de salário nos últimos três meses.

Confira abaixo as principais mensagens que aparecem para quem teve o auxílio emergencial ou o auxílio extensão (R$ 300) negado (inelegibilidade):

  • Recebe benefício previdenciário ou assistencial
  • É servidor público / Possui renda formal como agente público / É agente público estadual, distrital ou municipal
  • É servidor público militar
  • Recebe seguro-desemprego ou seguro-defeso
  • Possui emprego formal
  • Com vínculo de emprego intermitente ativo
  • Menor de 18 anos
  • Com registro de falecimento
  • É político eleito
  • Recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2018
  • Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no Imposto de Renda relativo ao ano de 2019 (ou era dependente de alguém nesta situação)
  • Recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40 mil (ou era dependente de alguém nesta situação)
  • Tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil (ou era dependente de alguém nesta situação)
  • Identificado pela Polícia Federal como residente no exterior
  • Está preso em regime fechado
  • Está preso e não há informação do regime de cumprimento da pena
  • Possui Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem)

A lista completa de documentos pode ser conferida AQUI. Lembrando que cada mensagem tem uma lista específica de documentos que podem ser usados na contestação via DPU.

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10 Comentários
  1. Rosimeire Ferreira Ramos Chagas Diz

    Tenho o bolsa família estava recebendo o Alcídio emergencial em setembro nao recebi mais cortaram pois sou doente tenho DPOC no estágio 4 nao tenho nenhum benefício só dependo do meu bolsa familia nao consigo trabalhar mais de setembro pra cá só tou recebendo o valor de 91,00 reais e é com isso que estou passando espero que vcs vejam o meu apelo pois preciso muito obg e me mande uma resposta pvfr obg

  2. Vanusa lima de souza Diz

    Devido a covid 19 eu Vanusa lima de souza fui tirar férias de uma moça que trabalha na limpeza por 45 dias por conta de covid assinaram minha carteira mas foi só o período das férias da moça e como a covid estava pegando em todo o munda assinaram minha carteira ão por precaução caso eu vinhece a pegar por tanto suspenderam o meu auxílio quero dizer que só trabalha o por 45 dias e não estou gixada e nem trabalhando como faço pra recuperar o meu auxilio emergencial

  3. MARIA Erlandia Gonsalves De Lima Diz

    MEU auxílio foi bloqueado ,mas não explica o motivo ,não tenho bolsa família nem trabalho de carteira assinada a mais de oito anos ,como faço para contestar?

  4. Antônio Robson de Souza bonfim Diz

    Meu auxílio foi negado. Não trabalho empregado há mas de 5 anos.

    1. Ivonete Diz

      Eu não estou trabalhando não recebo nenhum benefício e o meu auxílio foi bloqueado

  5. Suely Dutra De Oliveira Rodrigues Diz

    Ainda não recebi meu auxílio emergência intenção. Nem o primeiro nem o segundo queria saber o motivo

  6. Adriana martins dos santos Diz

    Meu auxílio foi cancelado.. dizendo que tô recebendo seguro meu seguro acabou 13 de setembro foi aí que dei entrada no seguro.. só agora em Dezembro apareceu a opcao contestar .. mas contesto n aparece nada

  7. Osmar Diz

    Eu quero Sabe o nome de todos que foi Contra o Decimo quarto para os Aposentados

  8. Hugo Alves Rodrigues Diz

    Ainda não recebi meu auxílio emergencial poupança

    1. Aline Faustino do nascimento Diz

      Não trabalho e meu auxiliou foi bloqueado

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