Auxílio Emergencial 2022: saiba quem tem direito ao retroativo

O Governo Federal encerrou o Auxílio Emergencial em outubro do ano passado. Na ocasião, muitos beneficiários ficaram desamparados, inclusive as mães solteiras chefes de família, que relatam não ter recebido R$ 1.200 por mês como prometido.

Durante a vigência do programa, as mulheres provedoras do lar tinham direito a cotas duplas. Neste sentido, enquanto o público geral recebia R$ 600, as mães recebiam R$ 1.200. Mas para isso, era necessário comprovar que cuidada sozinha de filho ou filhos menores de idade.

As beneficiárias passaram a reclamar ainda mais após a recente liberação dos repasses retroativos aos pais solo. Atualmente, a Caixa Econômica Federal está concedendo os valores que faltavam para completar as cotas duplas aos homens monoparentais.

Retroativo para mães solo

Segundo as informações do Ministério da Cidadania, o pagamento retroativo não será estendido as mães solteiras. Isso porque, a pasta insiste em ressaltar que não houve erros nos pagamentos para o público feminino, afirmando que todas as mulheres com direito as cotas duplas receberam R$ 1.200.

Ademias, não há espaço para contestar algum problema nos pagamentos do programa, inclusive por ter chegado ao fim em 2021. Diante disso, é bem provável que o governo só ignore a situação.

Contudo, a mãe que se acha injustiçada poderá tentar receber o suposto valor de forma retroativa através de uma ação na Justiça gratuita. Basta procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou acessar o site da Vara de Justiça Federal da sua região para solicitar o processo.

Auxílio Emergencial

O Governo Federal começou a pagar o Auxílio Emergencial ainda no início de 2020. O objetivo inicial era atender as pessoas que não conseguiam trabalhar por causa dos fechamentos de atividades provocados pela pandemia.

Depois de um hiato de três meses sem pagamentos, o Governo retomou os repasses do programa ainda no último mês de abril do ano passado. Todavia, essa segunda fase do Auxílio Brasil atendeu menos gente. Foram 39 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Cidadania

Existia por parte da população a expectativa de que o Governo Federal pudesse aplicar esse retorno ainda este ano. No entanto, neste momento é pouco provável que isso aconteça de fato.