O Governo Federal liberou uma cota extra do auxílio emergencial para os pais solteiros chefes de família monoparental que não receberam as parcelas duplas no decorrer do programa. De acordo com informações de recebimento do benefício, a estimativa é de que cerca de 1,2 milhão de homens nestas condições sejam beneficiados pelo Ministério da Cidadania. um valor de R$ 2,8 bilhões foi utilizado pela autarquia para a realização desses pagamentos.
Os pagamentos são retroativos, e não se referem a uma prorrogação do Auxílio Emergencial. Os repasses só estão sendo realizados devido ao Congresso Nacional, que conseguiu derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu os pais solteiros de ter acesso as cotas duplas do programa.
Para isso, foi editada uma Medida Provisória que considera apenas as primeiras cinco parcelas do programa pagas ainda em 2020. Na ocasião, apenas as mães solteiras chefes de família monoparental receberam as parcelas dobradas de R$ 1.200.
Na mesma época, os pais solteiros receberam, somente, as cotas simples de R$ 600 concedida ao público geral. Neste sentido, o valor da parcela retroativa pode chegar a R$ 3 mil, considerando o período em que o cidadão passou a receber pelo programa.
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Todavia, cabe salientar que a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é fundamental para o recebimento do benefício retroativo. Isso porque, o pagamento será disponibilizado apenas aos homens que foram beneficiários do Auxílio Emergencial em 2020.
Além disso, o Ministério da Cidadania deve verificar no registro dos cidadãos se realmente sustentam a família sem cônjuge ou companheira(o), se possui ao menos um filho menor de idade e se não houver concessão para mãe solteira monoparental do mesmo grupo familiar.
Por fim, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, no dia 13 deste mês, cerca de 823 mil homens solteiros já tiveram a parcela única retroativa depositada em suas contas no aplicativo Caixa Tem.
Volta do benefício para mais pessoas
Já são quase 100 dias sem o auxílio emergencial; tradicional benefício pago desde o início da pandemia do Covid-19. Após o Governo encerrar oficialmente o benefício, milhares de pessoas fazem pressão para que o Governo Federal retome os pagamentos.
De acordo com informações do Ministro da Cidadania, João Roma, o auxílio emergencial não tem perspectiva de voltar, pelo menos neste primeiro momento. Em suas redes sociais, o chefe da pasta revelou que não dá para comparar a nova versão do Bolsa Família com o antigo Auxílio Emergencial. De acordo com ele, o projeto que chegou ao fim no final de outubro não deve mais fazer parte do calendário de benefícios sociais do Governo este ano.
“Não dá pra comparar o Auxilio Brasil com o Emergencial. O Auxílio de 2020 não era permanente e cobria também autônomos num momento que estados e municípios decretaram lockdown. Foi um reparo emergencial”, disse o Ministro em sua conta oficial do Twitter”, disse antes de completar:
“O Auxílio Brasil dobrou o valor e incrementou o número de beneficiários de um programa continuado de transferência de renda. Essa foi a determinação do Presidente Jair Bolsonaro. O resto é distorção da realidade”, completou o Ministro no mesmo momento. Ele não explicou, no entanto, qual seria essa “distorção da realidade” a que ele estava se referindo.
