Uma convocação extraordinária para sessão legislativa no Congresso Nacional vem ganhando cada vez mais detalhes na última semana. Acontece que diversos senadores estão apoiando a ideia de extensão do benefício em 2021 a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Para que uma sessão legislativa extra possa ser feita para tratar do assunto, o senador Alessandro Vieira apresentou requerimento para que uma nova reunião seja realizada. A proposta é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no País. No momento, o senador vai colher assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
Em março do ano passado, foi decretado o estado de calamidade pública do país. No entanto, o prazo final terminou em 31 de dezembro de 2020 e, o seu fim, dificulta que o Governo Federal adote medidas emergenciais de assistência social.
O recesso parlamentar seguirá até 1° de fevereiro, mas a Constituição permite convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
Na última sexta-feira, 08, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o requerimento para que a reunião extraordinária possa ser feita. Ela afirmou que tanto a vacinação quanto a renda mínima salvam vidas.
“Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”, disse a parlamentar.
Ela, inclusive, é autora do Projeto de Lei (PL) 2.928/2020, que autoriza o governo federal a prorrogar o auxílio emergencial a fim de evitar a crise econômica.
Além disso, um outro senador, o Rodrigo Cunha (PSDB-AL), entende que há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia. Ele também confirmou que assinou o requerimento.
“Outro ponto que o Brasil precisa dedicar sua atenção é sobre a necessária prorrogação das medidas que ajudem as empresas do nosso País”, disse.
Além dele, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também afirmou que assinou o requerimento para a sessão extraordinária. Para ele, o número de mortes por dia é “apavorante” e já há risco de uma terceira onda em agosto, caso não haja a vacinação geral. Sobre o auxílio emergencial, ele alertou para a necessidade de discutir prazo e fontes de financiamento.
O que diz o Governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, declarou que a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 poderia piorar a situação dos mais pobres. A declaração foi dada em entrevista à CNN.
“Se o governo continuasse gastando com o auxílio emergencial a dívida pública ia aumentar muito no final do dia. Os juros iam ter que aumentar e a situação dos mais pobres iria piorar ao invés de melhorar”, defendeu Sachsida. “Temos que prestar atenção no lado fiscal. Garantindo o lado fiscal, o investimento privado volta e volta o emprego”.
No fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o auxílio emergencial chegaria ao fim e que o programa Renda Brasil, para distribuição de renda, não seria criado.
De acordo com Sachsida, a consolidação fiscal é defender a população mais pobre “que sofre com a inflação e o desemprego”.
“Muitas pessoas criticam a equipe econômica, mas o auxílio emergencial não dava para continuar. Ia nos colocar numa situação fiscal muito complicada”.
Auxílio segue em 2021, mas só para saques
O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) encerram os depósitos do auxílio emergencial, no valor de R$ 300. O novo calendário confirma que os saques vão continuar sendo liberados em 2021. As retiradas poderão ser feitas até janeiro.
De acordo com o calendário oficial, os pagamentos por meio de depósitos seguiram até 29 de dezembro. Após algumas semanas, o cidadão poderá realizar o saque ou transferência do dinheiro até 27 de janeiro de 2021.
Inicialmente, o auxílio emergencial estava previstos para ser pago em cinco parcelas de R$600. No entanto, em setembro o benefício foi estendido em mais quatro parcelas de R$300, até dezembro.
