Auxílio Emergencial: 1ª parcela do benefício em 15 dias

A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial deve ser depositada nos próximos 15 dias, entre os dias 5 e 6 de abril. A novidade foi divulgada pelo ministro da Cidadania, João Roma Neto, que ainda informou que o novo calendário de pagamentos do benefício será divulgado em breve.

Segundo informações disponibilizadas pelo ministro, aproximadamente 45 milhões de pessoas serão atendidas pelo benefício nos próximos meses. Neste cálculo, estão as famílias inscritas no programa do Bolsa Família, que devem acompanhar o cronograma habitual do programa, o que indica que os pagamentos serão iniciados a partir do dia 16 de abril.

Parcelas e valores

O pagamento do benefício será estendido por quatro meses, com quatro parcelas respectivas em abril, maio, junho e julho. Os saques serão mantidos até agosto. Neste período, o governo federal deve avançar com a vacinação contra o coronavírus no país, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, assim, ao findar o período de atendimento do auxílio, os cidadãos possam voltar com seguranças as suas atividades habituais pré-pandemia.

Contudo, o ministro da Cidadania afirmou que os novos valores das parcelas do auxílio emergencial, R$ 150, R$ 250 e R$ 375, “não são suficientes” para garantir a subsistência dos cidadãos brasileiros. Porém, defendeu que essas quantias foram as mais “viáveis” para 2021.

Governo não receberá novos cadastros

De acordo com o Ministério da Cidadania, o novo auxílio emergencial será distribuído automaticamente para os trabalhadores que receberam em dezembro 2020. Aqueles que começaram a receber o benefício e foram excluídos no decorrer da distribuição das parcelas, não serão cotados para esta nova rodada.

Ainda, o governo informa que aquelas pessoas que não conseguiram o benefício em 2020, não serão atendidas pelo novo auxílio, visto que a abertura para novos cadastros é inviável.

A Dataprev está sendo a responsável por analisar a lista dos possíveis beneficiários do auxílio 2021. Dessa forma, as informações contidas nesta lista correspondem apenas aos trabalhadores que receberam a ajuda em dezembro do ano passado.

Acredita-se que o processo de análise será finalizado até o fim deste mês, no entanto, o trabalhador poderá consultar o Portal de Consultas da Dataprev a partir do dia 1º de abril.

Em relação ao valor das novas parcelas, serão variados conforme a composição familiar. O valor médio mensal será de R$ 250, neste sentido, pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150, Mães solteiras (monoparentais) terão direito a parcelas R$ 375 e nos demais casos, o valor corresponderá a R$ 250.

Avaliação mensal

O governo federal afirmou que haverá uma análise mensal dos critérios e regras de elegibilidade do benefício. Caso o cidadão apresente alguma informação contrária a essas condições, será automaticamente cortado no benefício. Para que o trabalhador continue recebendo o auxílio emergencial 2021 não poderá:

• Ter adquirido vínculo empregatício formal;
• Estar recebendo rendas provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de repasses de renda federal, como o abono-salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família;
• Ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou ter o CPF ligado a uma aprovação de pensão por morte;
• Estar preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado à aprovação de auxílio-reclusão.