O Governo Federal acabou com o mistério e decidiu anunciar que não vai pagar nenhum tipo de retroativo do Auxílio Brasil. Quem disse isso foi o próprio Ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista para o portal de notícias UOL. A informação acabou ganhando muita repercussão nas redes sociais.
De acordo com o Ministro, o Governo não vai pagar o retroativo do Auxílio Brasil por uma série de razões. Ele tentou amenizar a situação afirmando que o Planalto está pagando uma série de benefícios neste momento. Incluindo aí o vale-gás nacional e também o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Mas o retroativo do Auxílio Brasil não vai mesmo sair. Para quem não lembra, esse é um dinheiro que iria ser pago para pessoas que estavam no programa em novembro e que receberam menos de R$ 400 na ocasião. São brasileiros que agora deveriam pegar essa diferença nas contas.
O Governo Federal prometeu em diversas ocasiões que esse dinheiro iria ser liberado para esses cidadãos. O próprio Ministro da Cidadania, João Roma, chegou a dizer isso em duas oportunidades, sendo uma delas em um evento oficial. Em portais oficiais do Ministério da Cidadania, várias matérias falavam sobre esse assunto.
Em 2022, no entanto, todas essas promessas acabaram não se transformando em realidade. Já há cerca de duas semanas, o próprio Ministério da Cidadania mudou o tom em nota enviada para a imprensa. Já na ocasião, a pasta chegou a dizer que não tinha nenhum tipo de obrigação legal de pagar o retroativo.
O que diz a lei?
Como dito, o Ministério da Cidadania afirma que não há nenhum documento oficial que obrigue o Governo Federal a pagar esse retroativo. E isso é um fato. Não existe mesmo nenhuma obrigação legal para esse pagamento.
De qualquer forma, a avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que essa decisão de não fazer esse repasse pode acabar levantando críticas. Principalmente quando se sabe que o foi o próprio Governo que prometeu que faria isso.
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Como funcionaria o retroativo?
Para quem ainda não sabe, o pagamento do retroativo iria pagar um complemento para o último mês de novembro. Então a ideia era fazer um repasse de um valor que corresponderia ao que sobraria para chegar aos R$ 400.
Vamos para um exemplo. Imagine que um cidadão recebeu R$ 100 de Auxílio Brasil em novembro. Ele teria direito a um retroativo de R$ 300. Isso porque esse é o valor que falta para chegar no patamar dos R$ 400.
E o Auxílio Emergencial?
O retroativo do Auxílio Emergencial, por outro lado, não só foi confirmado como também já foi pago pelo Governo Federal. Há duas semanas o Ministério da Cidadania fez o depósito da quantia na conta de mais de 800 mil pais solteiros.
Neste caso, o dinheiro foi para os homens que receberam R$ 600 de Auxílio Emergencial nos primeiros cinco meses de pagamentos do programa ainda em 2020. Eles deveriam ter recebido R$ 1,2 mil por mês, e agora poderão pegar essa diferença. É o que se sabe até aqui. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.
