O Governo Federal acabou com o mistério e decidiu anunciar que não vai pagar nenhum tipo de retroativo do Auxílio Brasil. Quem disse isso foi o próprio Ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista para o portal de notícias UOL. A informação acabou ganhando muita repercussão nas redes sociais.
De acordo com o Ministro, o Governo não vai pagar o retroativo do Auxílio Brasil por uma série de razões. Ele tentou amenizar a situação afirmando que o Planalto está pagando uma série de benefícios neste momento. Incluindo aí o vale-gás nacional e também o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Mas o retroativo do Auxílio Brasil não vai mesmo sair. Para quem não lembra, esse é um dinheiro que iria ser pago para pessoas que estavam no programa em novembro e que receberam menos de R$ 400 na ocasião. São brasileiros que agora deveriam pegar essa diferença nas contas.
O Governo Federal prometeu em diversas ocasiões que esse dinheiro iria ser liberado para esses cidadãos. O próprio Ministro da Cidadania, João Roma, chegou a dizer isso em duas oportunidades, sendo uma delas em um evento oficial. Em portais oficiais do Ministério da Cidadania, várias matérias falavam sobre esse assunto.
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QUERO ENTRAR AGORA →Em 2022, no entanto, todas essas promessas acabaram não se transformando em realidade. Já há cerca de duas semanas, o próprio Ministério da Cidadania mudou o tom em nota enviada para a imprensa. Já na ocasião, a pasta chegou a dizer que não tinha nenhum tipo de obrigação legal de pagar o retroativo.
O que diz a lei?
Como dito, o Ministério da Cidadania afirma que não há nenhum documento oficial que obrigue o Governo Federal a pagar esse retroativo. E isso é um fato. Não existe mesmo nenhuma obrigação legal para esse pagamento.
De qualquer forma, a avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que essa decisão de não fazer esse repasse pode acabar levantando críticas. Principalmente quando se sabe que o foi o próprio Governo que prometeu que faria isso.
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Como funcionaria o retroativo?
Para quem ainda não sabe, o pagamento do retroativo iria pagar um complemento para o último mês de novembro. Então a ideia era fazer um repasse de um valor que corresponderia ao que sobraria para chegar aos R$ 400.
Vamos para um exemplo. Imagine que um cidadão recebeu R$ 100 de Auxílio Brasil em novembro. Ele teria direito a um retroativo de R$ 300. Isso porque esse é o valor que falta para chegar no patamar dos R$ 400.
E o Auxílio Emergencial?
O retroativo do Auxílio Emergencial, por outro lado, não só foi confirmado como também já foi pago pelo Governo Federal. Há duas semanas o Ministério da Cidadania fez o depósito da quantia na conta de mais de 800 mil pais solteiros.
Neste caso, o dinheiro foi para os homens que receberam R$ 600 de Auxílio Emergencial nos primeiros cinco meses de pagamentos do programa ainda em 2020. Eles deveriam ter recebido R$ 1,2 mil por mês, e agora poderão pegar essa diferença. É o que se sabe até aqui. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.
