Auxílio de R$ 600 suspenso por órgãos já pode ser contestado; veja como fazer

Os brasileiros que tiveram o auxílio emergencial suspenso pelo Ministério da Cidadania devido a irregularidades encontradas pela CGU (Controladoria Geral da União) ou TCU (Tribunal de Contas da União), poderão contestar a análise no site da Dataprev. A solicitação pode ser feita até a próxima segunda-feira, 16 de novembro. O processo de contestação é realizado pela internet.

Os órgãos do governo federal cruzaram informações dos beneficiários com outras bases de dados e, dessa forma, encontraram incompatibilidades com os requisitos exigidos para a obtenção do auxílio emergencial.

“Em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados ficou desatualizada. Por isso, o Governo Federal dá a oportunidade para as pessoas entrarem no site da Dataprev e contestarem o cancelamento. É o caso, por exemplo, de pessoas que estavam recebendo o seguro desemprego, deixaram de receber esse benefício e passam a ter direito ao Auxílio Emergencial”, informa Nilza Emy Yamasaki , secretária nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

Esta contestação é válida apenas para o auxílio emergencial inicial, no valor de R$ 600 ou R$ 1.200. Aquele que deseja fazer a revisão da extensão com o valor pela metade (R$ 300 e R$ 600, respectivamente), tem o prazo até 9 de novembro.

Número de parcelas a receber

A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

• Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
• Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
• Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
• Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.

De acordo com o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.

Dessa forma, essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:

• as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,
• as quatro últimas parcelas são de R$ 600.

Ciclos

O Governo manteve a forma de pagamentos por meio de ciclos. Para isso, as datas foram reorganizadas.

Todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

Atualmente, a Caixa concluiu o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi alterado, os beneficiários que começaram a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família.

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 3

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 4

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 5

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 6