Os brasileiros que tiveram o auxílio emergencial suspenso pelo Ministério da Cidadania devido a irregularidades encontradas pela CGU (Controladoria Geral da União) ou TCU (Tribunal de Contas da União), poderão contestar a análise no site da Dataprev. A solicitação pode ser feita até a próxima segunda-feira, 16 de novembro. O processo de contestação é realizado pela internet.
Os órgãos do governo federal cruzaram informações dos beneficiários com outras bases de dados e, dessa forma, encontraram incompatibilidades com os requisitos exigidos para a obtenção do auxílio emergencial.
“Em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados ficou desatualizada. Por isso, o Governo Federal dá a oportunidade para as pessoas entrarem no site da Dataprev e contestarem o cancelamento. É o caso, por exemplo, de pessoas que estavam recebendo o seguro desemprego, deixaram de receber esse benefício e passam a ter direito ao Auxílio Emergencial”, informa Nilza Emy Yamasaki , secretária nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania.
Esta contestação é válida apenas para o auxílio emergencial inicial, no valor de R$ 600 ou R$ 1.200. Aquele que deseja fazer a revisão da extensão com o valor pela metade (R$ 300 e R$ 600, respectivamente), tem o prazo até 9 de novembro.
Número de parcelas a receber
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
- Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.
De acordo com o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.
Dessa forma, essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.
Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:
- as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,
- as quatro últimas parcelas são de R$ 600.
Ciclos
O Governo manteve a forma de pagamentos por meio de ciclos. Para isso, as datas foram reorganizadas.
Todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.
Atualmente, a Caixa concluiu o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi alterado, os beneficiários que começaram a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.
Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família.
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 3
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 30/set | 07/nov |
| Fevereiro | 05/out | 07/nov |
| Março | 07/out | 14/nov |
| Abril | 09/out | 21/nov |
| Maio | 11/out | 21/nov |
| Junho | 14/out | 24/nov |
| Julho | 16/out | 26/nov |
| Agosto | 21/out | 28/nov |
| Setembro | 25/out | 28/nov |
| Outubro | 28/out | 1º/dez |
| Novembro | 29/out | 05/dez |
| Dezembro | 1º/dez | 05/dez |
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 4
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 30/out | 07/nov |
| Fevereiro | 04/nov | 07/nov |
| Março | 05/nov | 14/nov |
| Abril | 06/nov | 21/nov |
| Maio | 08/nov | 21/nov |
| Junho | 11/nov | 24/nov |
| Julho | 12/nov | 26/nov |
| Agosto | 13/nov | 28/nov |
| Setembro | 15/nov | 28/nov |
| Outubro | 16/nov | 1º/dez |
| Novembro | 18/nov | 05/dez |
| Dezembro | 20/nov | 05/dez |
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 5
| Mês de aniversário | Depósito | Saques |
| Janeiro | 22/nov | 19/dez |
| Fevereiro | 23/nov | 19/dez |
| Março | 25/nov | 04/jan |
| Abril | 27/nov | 06/jan |
| Maio | 29/nov | 11/jan |
| Junho | 30/nov | 13/jan |
| Julho | 02/dez | 15/jan |
| Agosto | 04/dez | 18/jan |
| Setembro | 06/dez | 20/jan |
| Outubro | 09/dez | 22/jan |
| Novembro | 11/dez | 25/jan |
| Dezembro | 12/dez | 27/jan |
Auxílio emergencial – NOVO CICLO 6
| Mês de aniversário |
Depósito |
Saques |
| Janeiro | 13/dez | 19/dez |
| Fevereiro | 13/dez | 19/dez |
| Março | 14/dez | 04/jan |
| Abril | 16/dez | 06/jan |
| Maio | 17/dez | 11/jan |
| Junho | 18/dez | 13/jan |
| Julho | 20/dez | 15/jan |
| Agosto | 20/dez | 18/jan |
| Setembro | 21/dez | 20/jan |
| Outubro | 23/dez | 22/jan |
| Novembro | 28/dez | 25/jan |
| Dezembro | 29/dez | 27/jan |
