Os beneficiários do auxílio emergencial que tiveram as parcelas de R$ 300 suspensas e não concordam com a justificativa para o cancelamento, podem contestar o resultado até o dia 2 de novembro, através do site da Dataprev.
Atualmente, a contestação está disponível somente para os beneficiários não inscritos no Bolsa Família. Para os beneficiários do Bolsa Família, as regras ainda devem ser divulgadas.
Após a reanálise dos dados do beneficiário, caso a contestação seja aprovada, o auxílio emergencial voltará a ser pago no mês seguinte ao pedido.
A Medida Provisória nº1000, responsável pela extensão das parcelas do benefício, determina que a reavaliação dos critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, e falecimento do beneficiário deve ser realizada todo mês.
Se irregularidades forem identificadas pelo Ministério da Cidadania, o benefício é automaticamente suspenso.
“Estamos trabalhando para ter o máximo de efetividade no pagamento do auxílio e da extensão do auxílio e estamos sendo reconhecidos mundialmente por isso. Todo mês são feitas revisões com o cruzamento de dados do Governo Federal, para que o dinheiro chegue àqueles que realmente precisam”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio foi oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
