Auxílio Brasil 2021: texto da MP ainda pode ser alterado? Entenda
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, texto da MP do Auxílio ainda pode sofrer alterações
O Governo Federal entregou no início da última semana a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. O texto está nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O documento em questão mostra alguns detalhes sobre os pagamentos deste novo Auxílio que deve entrar em cena a partir do próximo mês de novembro.
Esses detalhes, no entanto, ainda não são definitivos. É que de acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, tudo pode mudar. Explica-se: é que como se sabe o Governo Federal precisa de uma aprovação do texto pelos parlamentares para que o programa se torne de fato definitivo.
Nesse processo de aprovação na Câmara dos Deputados, os legisladores poderão apresentar propostas de mudanças no texto original. E isso inclui portanto mudanças importantes na estrutura do projeto. Para que essas alterações aconteçam, no entanto, elas precisam do apoio de boa parte dos parlamentares.
De acordo com informações de bastidores, deputados de oposição apresentaram dentro de uma semana mais de 400 emendas para esse texto. A grande maioria dessas propostas propõe o novo valor médio de pagamento do projeto. Há ideias de se aumentar os montantes médios para a casa dos R$ 1200.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de brasileiros estão recebendo neste momento valores médios de R$ 189. Assim, dá para dizer que essas emendas que propõem um aumento para a casa dos R$ 1200 são muito mais ousadas do que o Governo pretende ser nesta questão.
Abril
É verdade que o Congresso pode fazer alterações na MP do Auxílio Brasil. No entanto, também é verdade que fazer isso não é uma tarefa muito simples. É que além de apoio da Câmara, os deputados que querem mudar o texto também precisam de uma sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
Vale lembrar que em abril deste ano, o Governo Federal fez algo semelhante. Eles apresentaram a PEC do Auxílio Emergencial e naquele momento, os parlamentares também podiam inserir modificações no texto original. Aliás, eles poderiam inclusive inserir um aumento nos valores do programa Emergencial.
Acontece que eles não conseguiram fazer isso. Na verdade, passaram muito longe de conseguir essas alterações. O Governo conseguiu aprovar o texto em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sem maiores dificuldades.
Novo Bolsa Família
A ideia central do Governo Federal agora é começar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. Seria portanto logo depois do fim dos repasses do Auxílio Emergencial.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é mesmo fazer com que parte dos trabalhadores que hoje estão recebendo o Auxílio possa mudar para o novo projeto a partir de novembro.
O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre a quantidade de beneficiários que deverão entrar no programa em questão. De acordo com informações de bastidores, a principal aposta é que seriam algo em torno de 2 milhões de novo usuários.