A Câmara dos Deputados pode votar a qualquer momento a Medida Provisória (MP) do novo Auxílio Brasil. É que mesmo que os pagamentos do programa já tenham começado, o fato é que o texto que dá origem ao projeto ainda não foi aprovado. Em entrevista, o relator da proposta, deputado Marcelo Aro (PP-MG) falou sobre o assunto.
De acordo com o parlamentar, ele fez uma série de mudanças no texto original. Entre outras coisas, ele inseriu um dispositivo que afirma que o Auxílio Brasil não vai permitir a formação de filas de espera. “Se a pessoa tiver elegível para receber o benefício, ela receberá. Não poderá ter fila de espera”, disse ele em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo.
Para quem não sabe, fila de espera é o lugar para onde vão as pessoas que possuem o direito de receber o montante mas que mesmo assim não o recebem. Isso acontece principalmente por conta de uma questão de orçamento. Como o Governo não tem como pagar o benefício, aquele cidadão fica esperando até que chegue a hora de abrir uma nova vaga.
De acordo com informações do Consórcio Nordeste, cerca de 2 milhões de brasileiros estão atualmente nesta fila de espera para entrada no Bolsa Família. A promessa do Governo era de que com a chegada do Auxílio Brasil agora em novembro essas pessoas iriam poder entrar no novo benefício.
Só que isso não aconteceu. Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal manteve neste primeiro mês apenas as pessoas que estavam recebendo o Bolsa Família até o último mês de outubro. Até aqui, não há abertura de mais nenhuma vaga para os usuários do novo benefício social.
Por que o Governo não gosta da ideia?
O fato, no entanto, é que o Governo Federal não gosta nada dessa ideia. De acordo com as informações oficiais, membros do Ministério da Economia acreditam que essa obrigatoriedade de acabar com a fila pode ser perigosa.
Esses membros temem que aconteçam problemas justamente com a questão do orçamento. Não se sabe ainda, no entanto, se os parlamentares governistas irão tentar mudar ou derrubar esse dispositivo.
Quando a atual fila vai acabar?
Como dito, a promessa inicial do Governo Federal era acabar com a fila do Bolsa Família agora em novembro. Isso não aconteceu, mas a promessa segue de pé. O que mudou mesmo foi a data. Agora eles transferiram para dezembro.
Mas o fato é que também não há garantia de que essa fila vai zerar em dezembro. É que a PEC dos Precatórios ainda não foi aprovada no Senado. De acordo com o Ministério da Cidadania, o aumento no tamanho do Auxílio Brasil depende disso.
MP do Auxílio Brasil
De acordo com informações de bastidores, a MP que cria o novo Bolsa Família pode ser votada a qualquer momento. Há quem diga que essa votação pode começar na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (23).
Mesmo que não aconteça hoje, membro do Governo estão confiantes de que poderão aprovar esse texto ainda nesta semana. Vale lembrar que 7 de dezembro é o prazo final para essa aprovação no Congresso Nacional.
