O Auxílio Brasil é o novo programa social proposto pelo governo Bolsonaro. O objetivo da equipe técnica era liberar o benefício mensal no valor de R$ 300 a R$ 400, no entanto, o Ministério da Economia afirmou que o valor deve ser reduzido para R$ 280 a R$ 290, devido a problemas fiscais.
Justificativa para o lançamento do Novo Bolsa Família
O novo programa de transferência de renda tem como objetivo desvincular qualquer medida implementado durante o governo do ex-presidente Lula. Devido a possível rivalidade nas eleições de 2022, até o nome do Bolsa Família será alterado para Auxílio Brasil.
Mudanças no Novo Bolsa Família
A intenção do presidente da república é aumentar o número de beneficiários bem como o valor médio pago as famílias atendidas, que atualmente é de R$ 192. Neste caso, para que a quantia seja elevada, novo benefício serão criados, sendo eles:
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre 0 a 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: disponibilizado como complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que ainda assim não ultrapassam a renda familiar per capita da faixa de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: concedida em 12 parcelas mensais aos estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: oferecido por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem vínculo empregatício recente;
- Benefício Compensatório de Transição: distribuído aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com a migração entre os programas até que regularize o valor do salário mensal;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Problemas fiscais podem não permitir reajuste no valor do benefício
Embora o chefe do Executivo tenha anunciado um valor superior a 50%, a equipe técnica informou que a quantia é muito alta, sendo novamente definida em cerca de R$ 280 e R$ 290.
No mais, os problemas fiscais podem impedir que o novo programa seja lançado com a ampliação no número de beneficiários e no valor médio distribuído. Isso porque, esperam que o orçamento básico para o Bolsa Família continua para o ano que vem em R$ 34,8 bilhões.
Entretanto, o Governo já vem se preparando para arrecadar recursos extras para o financiamento do Auxílio Brasil. Foi enviada ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o parcelamento de precatório. Através disso, a receita que sobrar poderá ser destinada ao projeto.
Quando o Auxílio Brasil entra em vigor?
A expectativa do Governo Federal é de lançar o Auxílio Brasil em novembro deste ano, após o encerramento da prorrogação do Auxílio Emergencial 2021. Com o intuito de aumentar o número de famílias atendidas, a intenção é elevar o faixa de inclusão ao programa, passando de R$ 89 para R$ 100.
Como realizar a inscrição no CadÚnico?
Para ter acesso ao benefício do Novo Bolsa Família, o cidadão interessado deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Para realizar o registro, o sujeito pode acessar o aplicativo “Meu CadÚnico” ou comparecer em um dos centros de assistência social.
Desta forma, o responsável pelo cadastro da família deve ser maior de idade e apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Todavia, vale ressaltar que mediante a inscrição o Ministério da Cidadania fará uma triagem para selecionar os novos contemplados, não sendo o registro garantia para a entrada no Auxílio Brasil.
Quem poderá receber o benefício?
De modo geral, terão direito receber o benefício do novo programa:
- Famílias em condição de extrema pobreza cuja renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo;
- Famílias em condição de pobreza com renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo, além de possui em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos.
