O Governo Federal deverá aumentar o valor do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 400. Só que isso só vai acontecer até o final do próximo ano de 2022. Pelo menos é isso o que o próprio poder executivo está dizendo neste momento. E isso acabou levantando críticas.
É que críticos do Governo Federal estão dizendo que a ideia de pagar o aumento de R$ 400 até o fim de 2022 seria uma prova de que o programa seria eleitoreiro. Eles se baseiam no fato de que as eleições presidenciais deverão acontecer no final do próximo ano. Então o aumento deixaria de existir pouco tempo depois do pleito.
Em entrevista para a emissora GloboNews, o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira falou sobre o assunto. Na ocasião, ele disse que discorda que o programa seja eleitoreiro. No entanto, ele não explicou o que pode acontecer com o projeto a partir de 2023. O que indica que o planejamento do Planalto vai mesmo apenas até o fim das eleições.
Vale lembrar que o plano do Governo Federal é aumentar o valor do Bolsa Família para casa dos R$ 300. Esse é o patamar base que vai ser tirado de dentro do teto de gastos. Esse patamar não vai cair depois das eleições presidenciais. De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro se trata de um nível fixo mínimo.
Só que além desses R$ 300, o Planalto também está pretendendo pagar um adicional mensal de R$ 100 para todas as famílias. Essa segunda parte do pagamento seria tirada de fora do teto de gastos públicos. Por isso, ele precisa ser temporário. É essa bonificação que vai deixar de existir logo depois das eleições.
Temporário?
Pelo menos uma ala do Governo Federal está tentando mudar essa lógica. São pessoas que estão tentando convencer o Presidente Jair Bolsonaro a tornar esses pagamentos de R$ 400 em algo definitivo, ou seja, que dure para além do fim do ano de 2022.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre isso. De acordo com ele, o Governo Federal poderá aprovar esse tema. Mas ele frisou que isso só poderia acontecer caso o Senado Federal aprove a polêmica Reforma do Imposto de Renda.
Além disso, o relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, Deputado Marcelo Aro (PP-MG) também disse que prefere um benefício permanente. De acordo com ele, isso faria com que o Governo Federal acabasse tendo que usar o dinheiro de dentro do teto de gastos públicos.
Auxílio Brasil
Como dito, o plano do Governo Federal é começar os pagamentos do Auxílio Brasil a partir do próximo mês de novembro. A ideia é que esse programa acabe ficando no lugar deixado por outros dois benefícios que chegam ao fim agora em outubro.
Estamos falando do Auxílio Emergencial e da atual versão do Bolsa Família. Juntos, esses dois programas atendem algo em torno de 40 milhões de pessoas. São brasileiros que estão passando por dificuldades neste momento.
O Auxílio Brasil deverá atender cerca de 17 milhões de pessoas. Na prática, isso quer dizer que não tem espaço para todo mundo. Muita gente que está recebendo alguma ajuda do Governo Federal neste momento vai perder tudo a partir de novembro.
