De acordo com o atual líder do Ministério da Cidadania, João Roma, nesta última segunda-feira, 13 de dezembro, o Governo Federal deverá pôr um fim na fila de espera do Auxílio Brasil ainda este ano.
“No passado, o que se falava era que o ticket médio do programa girava em torno de R$ 190, sendo que pessoas recebiam abaixo e pessoas recebiam acima. Com esse novo Auxílio Brasil, estamos viabilizando que todos os beneficiários recebam, no mínimo, R$ 400, no calendário regular, que começou a ser pago no último dia 10 e se estenderá até 23 de dezembro. Além dos 14,7 milhões de famílias que são beneficiárias do Auxílio Brasil, outros 2 milhões devem entrar no programa ainda neste ano de 2021 e, com isso, zerando toda a fila do programa”, declarou João Roma.
Assim, o valor de R$ 400 das parcelas do Auxílio Brasil começou a ser pago durante a última sexta-feira, 10 de dezembro.
O novo programa social do Governo Federal conta com três benefícios básicos e outros seis chamados de complementares. Estes, então, podem ser adicionados a depender de situações específicas.
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“Muitos desses beneficiários vão ganhar inclusive mais. Além do Auxílio Brasil, estamos disponibilizando o cadastramento de mais 12 milhões de pessoas na tarifa social de energia elétrica, o que corresponde a um desconto de até 65% nessas contas de luz para a camada mais pobre da população”, relatou o líder do Ministério da Cidadania.
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Além disso, o ministro ainda comentou sobre o início do pagamento das parcelas de R$ 400 do Auxílio Brasil.
“O programa chega neste momento justamente onde percebemos que a pandemia está passando, mas os efeitos sociais e econômicos ainda perduram em nossa sociedade, especialmente entre os mais necessitados. E, desde o princípio, o presidente Bolsonaro manifestou que está determinado a ajudar aqueles que mais precisam. É isso que estamos fazendo no Ministério da Cidadania, o braço social do governo Bolsonaro”, frisou.
Ministro também fala sobre auxílio para caminhoneiros
Recentemente, Bolsonaro citou que o governo vinha analisando a possibilidade da criação de um auxílio financeiro caminhoneiros devido à forte alta do preço dos combustíveis no país. Nesse sentido, o presidente chegou a comentar que o valor do benefício seria de R$ 400 para cada profissional do setor.
No entanto, o programa ainda não saiu da teoria. Desse modo, João Roma declarou que sua pasta vem analisando o tema com outros ministérios do governo. Contudo, até o momento, não existe nenhuma confirmação sobre a implementação concreta do programa.
“O que nós observamos é que são muitas ações que estão sendo desencadeadas e outros suportes, às vezes mais efetivos, como, inclusive, a implantação de centrais para dar suporte aos profissionais liberais, os caminhoneiros autônomos, que estão fazendo o transporte de Norte ao Sul de nosso Brasil, com estruturas que possam viabilizar um melhor suporte para suas atividades”, argumentou o ministro.
Assim, o Governo Federal precisará dar conta dos custos do novo benefício ao mesmo tempo que busca zerar a fila de espera do Auxílio Brasil.
3,4 milhões de famílias não terão Auxílio Brasil em dezembro
Enquanto a promulgação total da PEC dos Precatórios não ocorre, cerca de 3,4 milhões de famílias deverão passar o Natal na fila de espera do Auxílio Brasil. Isto é, sem receber os recursos do benefício mesmo estando aptas para isso.
Assim, sem a promulgação total da PEC, o Governo Federal só possui recursos financeiros para pagar R$ 400 a 14,5 milhões de famílias. Trata-se, então, daquelas que já receberam as parcelas do benefício durante o mês de novembro e eram participantes do programa Bolsa Família.
Recentemente, o Ministério da Cidadania confirmou que a folha de pagamento do programa do mês de dezembro deverá contemplar o mesmo número de beneficiários. Portanto, a fila de espera só poderá se encerrar após a promulgação da PEC dos Precatórios.
A promessa feita pelo governo era de zerar a fila de espera do benefício, que seria de 2 milhões de famílias. Isso significaria que o Auxílio Brasil poderia chegar a cerca de 17 milhões de famílias a partir deste mês de dezembro. Contudo, com as novas inscrições no Cadastro Único após o fim do Auxílio Emergencial, este número já pode ser superior.
Nesse sentido, alguns especialistas falam de cerca de 10 milhões de pessoas esperando na fila.
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Governo precisa de R$ 95 bilhões para acabar com a fila de espera do Auxílio Brasil este ano
De acordo com dados do Ministério da Economia, para por fim na fila de espera do Auxílio Brasil ainda este ano, o Governo Federal necessita de um aporte de aproximadamente R$ 95 bilhões.
Isto é, considerando alguns dados sociais, tudo indica que a fila de espera do programa só aumente. Dentre estes estão a atualização das linhas de pobreza e a entrada de novos participantes aptos a receberem o benefício.
Nesse sentido, considerava-se extremamente pobre a família que recebia até R$ 89 por pessoa. Já a linha de pobreza era entre R$ 89,01 e R$ 178. Com o Auxílio Brasil, então, estes números subiram para R$ 100 e de R$ 100,01 a R$ 200, respectivamente.
Além disso, a gestão acreditava que conseguiria aumentar o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família. A intenção, portanto era ir de 14,5 milhões para 17 milhões com a ampliação do Auxílio Brasil. Isto é, encerrando, assim, a espera de milhões de famílias que necessitam de receber o benefício. No entanto, esta vem se mostrando uma questão mais complicada de se por em prática;
Análises indicam que, com a modificação das linhas de pobreza, cerca de 21 milhões de famílias brasileiras estariam aptas para participar do programa social. Isto é, o que é um número muito acima dos 17 milhões que o governo estima
Com cerca 17,9 milhões de pessoas, o Auxílio Brasil teria um custo de R$ 88 bilhões. Isto é, um custo extra de R$ 54 bilhões em relação ao valor gasto com o Bolsa Família hoje. Contudo, considerando as contas internas do governo, ou seja, de um benefício para 21,6 milhões de pessoas, o custo alcançaria por volta de R$ 95 bilhões.
