Neste mês de fevereiro, o Governo Federal iniciará os pagamentos do Auxílio Brasil no dia 14, próxima segunda-feira.
Como de costume, portanto, os depósitos ocorrerão nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada participante. No dia 14, os pagamentos se iniciam com os beneficiários de NIS com final 1.
Assim, os depósitos seguirão nesta ordem, até o dia 28 de fevereiro com aqueles de NIS com final 0.
Em janeiro de 2022, o Ministério da Cidadania incluiu cerca de 3 milhões de novas famílias no programa social. Dessa forma, a lista de espera se zerou naquele mês, mas seguiu crescendo com novas inscrições no Cadastro Único.
Nesse sentido, podem participar do Auxílio Brasil aquelas famílias que:
- Se encontram em situação se extrema pobreza, ou seja, recebendo até R$ 105 por pessoa.
- Estão na linha de pobreza, isto é, com renda de R$ 105,01 a R$ 210 por pessoa. Além disso, este grupo também precisa contar com, ao menos, uma gestante, ou nutriz, criança, adolescente ou jovem de até 21 anos.
Por esse motivo, alguns brasileiros se perguntam se ainda é possível entrar no programa neste mês de fevereiro.
Ainda é possível entrar no Auxílio Brasil?
No início deste ano, o público que recebe o benefício cresceu de 14 milhões para mais de 17 milhões de famílias brasileiras.
No entanto, aqueles que não entraram no programa social se questionam se conseguirão receber a quantia.
Nesse sentido, o Ministério da Cidadania já deixou claro que novos participantes entrarão apenas se existe espaço fiscal para tanto. Isto é, se o programa tiver recursos para suportar mais benefícios.
Por esse motivo, para além de cumprir as regras de participação, a entrada irá depender do orçamento do Auxílio Brasil.
Assim, as saídas também irão influenciar neste quesito já que aqueles que deixarem de receber os valores poderão dar lugar a novos participantes. Neste quesito, o Governo Federal já explicou que irá fazer uma análise mensal de todos os beneficiários para ter certeza de que seguem cumprindo com as regras necessárias.
Além disso, o Ministério da Cidadania se manifestou indicando que “o ingresso e a permanência das famílias ocorrem a partir da inscrição no Cadastro Único. A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios são realizados todos os meses, de forma automatizada e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec)”.
Quais serão os valores de fevereiro?
Em novembro, quando o Auxílio Brasil se iniciou, este ganhou uma correção, chegando a um benefício médio de cerca de R$ 217. No entanto, em dezembro, o governo aumentou a quantia mínima para R$ 400.
Assim, até dezembro de 2022, este valor seguirá para todos os beneficiários do programa, ainda que este não tenham direito a complementos.
Contudo, é possível que os participantes recebam mais que R$ 400, caso possam receber as quantias complementares. Nesse sentido, os valores do Auxílio Brasil são compostos por 3 tipos de benefícios básicos. Ademais, estes também poderão incluir complementos. Veja abaixo.
Benefícios básicos
Todos beneficiários do Auxílio Brasil receberá, ao menos, um dos seguintes benefícios básicos:
- Primeira Infância: para famílias com crianças de idade entre 0 e 36 meses incompletos. É uma cota de R$ 130 por criança desta idade.
- Composição Familiar: a famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Aqui, o valor é de R$ 65 por integrante desta categoria.
- Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo para que a família supere a condição de extrema pobreza, ou seja, um renda de até R$ 105 por pessoa. Desse modo, se mesmo com os valores acima a família ainda receber menos que esta quantia, terá direito ao Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
Complementos
Além dos benefícios básicos acima, os participantes poderão ter acesso às cotas complementares, caso se encaixem nas situações que seguem:
- Auxílio Criança Cidadã: para acesso da criança às creches. Desse modo, a família poderá receber R$ 200 se o turno da creche for parcial ou R$ 300 para turnos integrais.
- Benefício Compensatório de Transição: às famílias que já participavam do Bolsa Família e que tiveram redução no valor dos benefícios quando houve a mudança para o Auxílio Brasil.
- Auxílio Esporte Escolar: para famílias que apresentem, em sua composição, atletas com destaque em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Assim, a cota será de R$ 100 por mês e R$ 1.000 anual.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: a estudantes com destaque em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. Também terão o valor de R$ 100 mensalmente, mais R$ 1.000 em cota única.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares que recebem Auxílio Brasil. Assim, terá o valor de R$ 200.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: àqueles que comprovarem vínculo de emprego formal, com cota de R$ 200.
Em fevereiro não haverá Auxílio Gás
Em janeiro, cerca de 5 milhões de brasileiros tiveram acesso ao Auxílio Gás. Isto é, um benefício que dá um apoio financeiro na compra do gás de cozinha.
Podem ter acesso à quantia:
- Famílias que recebem o Auxílio Brasil.
- Grupos familiares com membro beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Nesse sentido, muito mais de 5 milhões de brasileiros se encaixam nos critérios de participação, de forma que neste primeiro momento receberam apenas aqueles com prioridade. Assim, de acordo com o Governo Federal, o objetivo é de chegar a mais brasileiros no decorrer do ano.
O benefício será sempre de 50% do valor do produto. Por esse motivo, então, irá mudar a cada pagamento, de acordo com o preço do botijão de 13 quilos. Em janeiro, este valor foi de R$ 52.
No entanto, neste mês de fevereiro não haverá Auxílio Gás, visto que o benefício apenas é pago de dois em dois meses. Portanto, a próxima cota apenas será depositada em março.
Como ter acesso ao Auxílio Brasil?
A fila do Auxílio Brasil segue crescendo, a medida das novas inscrições no Cadastro Único.
Dessa forma, aqueles que têm interesse em receber o Auxílio Brasil devem se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para se inscrever.
Neste momento, então, a família passará pela análise de seus documentos, além de uma entrevista. Portanto, é importante levar documentos que demonstrem sua situação social, além de dados pessoais como, por exemplo, comprovante de residência, carteira de trabalho, dentre outros.
Na entrevista, a família deverá explicar questões como quantos moram em uma mesma casa, quais trabalham e outras questões sobre sua organização familiar.
