Auxílio Brasil: Guedes promete ajudar em transição do programa

Se depender do Ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente eleito Lula (PT) não terá problemas para montar o seu novo governo. Durante uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro teria dito que não vai atrapalhar o processo de transmissão de dados, que podem culminar nas estratégias de montagem do novo Auxílio Brasil.

Publicamente, Paulo Guedes não vem falando sobre o assunto desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu as eleições deste ano. Contudo, informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil dão conta de que o chefe da pasta econômica está indicando que o caminho para a transmissão das informações estará aberto para que o novo governo faça o seu trabalho.

Em tese, a passagem de dados já é um sistema natural quando existe uma mudança de governos. Entretanto, como o presidente Jair Bolsonaro (PL) demorou alguns dias para reconhecer a derrota e não chegou a parabenizar o presidente Lula. Dessa forma, se começou a cogitar a possibilidade de um governo de transição mais turbulento, com dificuldades para pegar informações até mesmo sobre o Auxílio Brasil.

Auxílio Brasil

Segundo os dados oficiais do Ministério da Cidadania, pouco mais de 21 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do Auxílio Brasil. Todas elas já estão recebendo um patamar mínimo de R$ 600 por família. Estes são os dados públicos, que são de conhecimento de todos os cidadãos brasileiros.

Existem, no entanto, os dados subterrâneos, que normalmente ficam em poder apenas dos nomes de dentro do Palácio do Planalto. Apenas a partir destas informações é que o novo governo federal conseguirá traçar um perfil dos usuários e começar a colocar políticas públicas em prática.

Qual a proposta?

Tomando como base as propostas que o ex-presidente Lula fez durante a sua campanha, é possível dizer que o plano do novo governo é basicamente manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. A indicação oficial atual é de que o patamar será reduzido para a casa dos R$ 405.

Além disso, Lula também disse na campanha que poderá pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos. Trata-se de um benefício acumulativo, ou seja, as pessoas poderiam receber várias vezes o mesmo patamar a depender da quantidade de crianças desta faixa etária que residem na mesma casa.

A PEC da Transição

Para tentar bancar a promessa, o Governo pretende apresentar em breve uma espécie de PEC da Transição. A informação, aliás, foi confirmada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) logo depois de uma reunião no Congresso Nacional nesta semana.

A ideia é que a aprovação da PEC permita que o Governo possa gastar mais fora do teto de gastos para bancar não apenas a manutenção do valor do Auxílio Brasil, como também a liberação dos R$ 150 adicionais.

Para aprovar a PEC, o governo eleito precisa de apoio de três quintos da Câmara dos Deputados e dos senadores. Pesa contra Lula, o espaço curto de tempo. Em tese, a nova base governista precisa aprovar a proposta em um período de menos de um mês e meio.