Desde o início do ano de 2022, o programa Auxílio Brasil vem zerando a fila de espera. Isto é, todos os brasileiros que cumpriam com as regras de participação e aguardavam a seleção do governo puderam entrar.
Assim, a medida que se iniciou com 14,5 milhões de participantes conseguiu aumentar este número em poucos meses. Em novembro de 2021, o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, mantendo o mesmo número de participantes.
Então, em janeiro de 2022, acrescentou mais 3 milhões de famílias, de forma que o programa totalizou 17,5 milhões de beneficiários. Este número, inclusive, representava todas as pessoas que esperavam a liberação do governo para entrar na medida. Desse modo, aqueles que estavam de acordo com as regras puderam entrar.
Além disso, em fevereiro deste ano, o Governo Federal zerou mais uma vez a fila de espera, chegando ao total de 18 milhões de participantes.
Portanto, é possível que isso aconteça novamente neste mês de março e mais brasileiros consigam entrar.
Auxílio Brasil possui recursos para mais beneficiários?
De acordo com o Governo Federal, o orçamento para o programa em todo o ano de 2022 será de R$ 89 bilhões. Isso significa, então, que é possível ter uma média de até R$ 7,4 bilhões por mês.
Atualmente, os últimos meses contaram com quantias bem próximas deste número. Em janeiro, o investimento foi de R$ 7,1 bilhões e em fevereiro de R$ 7,3 bilhões.
Desse modo, é possível perceber que o governo ainda possui algum espaço para a inclusão de mais brasileiros. Contudo, este espaço não é muito grande.
Por esse motivo, a entrada de novos cidadãos poderá ocorrer sim, mas não apenas pelo simples aceite do governo daqueles que estão na fila de espera. Isto é, é possível que, para adicionar mais pessoas no Auxílio Brasil, seja necessário tirar outras.
Governo está fazendo análise mensal dos beneficiários
Para ter certeza que todos os participantes estão de acordo com as regras de participação e de manutenção do Auxílio Brasil, o governo vem fazendo uma análise a cada mês.
Nesse sentido, o objetivo é de garantir o recebimento daqueles que estão de acordo com as regras e retirar aqueles que não estão. Assim, será possível direcionar os recursos públicos para aqueles que, de fato, mais precisam.
Por esse motivo, é importante que o participante esteja atento não apenas às regras de participação e de manutenção, com também ao seu cadastro. Portanto, a recomendação é que o Cadastro Único das famílias esteja com informações sempre atuais.
Veja alguns exemplos de quando atualizar seus dados:
- Mudança de endereço, telefone, e-mail e outras informações de contato. Se estas mudarem sem o governo saber, a comunicação do órgão com a família poderá se prejudicar.
- Nascimentos, falecimentos, nova união estável ou casamento, divórcio, dentre outros exemplos que mudem a composição da família. Isto é, a quantidade de membros que vivem na mesma casa.
- Novo emprego, demissão ou outras alterações na renda familiar. Isso é importante para definir aqueles que estão na faixa de pobreza ou extrema pobreza, além de possíveis benefícios complementares do programa.
Por fim, ainda que nada mude, a família deverá atualizar seus dados a cada dois anos.
Quais são as regras de participação?
Para entrar no Auxílio Brasil, a família deve estar dentro das seguintes faixas de renda:
- Extrema pobreza, ou seja, aqueles grupos familiares que recebem até R$ 105 por pessoa.
- Pobreza, ou seja, com uma renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Além disso, neste caso, é necessário ter ao menos uma nutriz, gestante ou menor de 21 anos de idade.
Ademais, estes cidadãos precisarão ter inscrição no Cadastro Único, com os dados atuais. Para tanto, basta se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade ou outro órgão de Assistência Social. É possível, ainda, que alguns municípios tenham pontos específicos de Cadastro Único ou Auxílio Brasil.
Para se inscrever, então, o Responsável Familiar (aquele que representará a família) deverá levar os documentos de todos os membros da casa. Em seguida, este passará por uma entrevista, a fim de informar melhor a situação de seu grupo familiar.
Contudo, mesmo conseguindo entrar no programa, é necessário seguir as regras de manutenção, a fim de não perder o benefício.
Quais são as regras de manutenção do Auxílio Brasil?
A fim de continuar recebendo suas quantias, a família precisa:
- Fazer o pré-natal, no caso de gestantes.
- Acompanha o calendário nacional de vacinação das crianças.
- Acompanhar o estado nutricional das crianças.
- Manter uma frequência escolar mínima para as crianças, adolescentes e jovens.
- Ter matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
Caso contrário, é possível que estes deixem de participar do Auxílio Brasil. Assim, quando uma família sai do programa, o orçamento do governo conta com mais espaço para incluir outras.
Estas regras são importantes porque fazem o programa ser mais do que de redistribuição de renda. Isto é, visto que além de conceder uma quantia financeira, o Auxílio Brasil também incentiva a participação de políticas públicas de saúde e educação.
Como saber quem conseguiu entrar no programa?
A família que cumprir com todas as regras de participação e for selecionada pelo Ministério da Cidadania, irá receber duas cartas pelos Correios. A primeira delas, então, terá orientações sobre o Auxílio Brasil. Já a segunda contará com o cartão de saque do benefício.
Portanto, todos que receberem essa correspondência poderão ter certeza que estão na medida e terão acesso ao próximo pagamento. Neste caso, o calendário deste mês se inicia no dia 18 de março, uma sexta-feira.
Contudo, aqueles que ainda não receberam as cartas poderão conferir nos aplicativos Caixa Tem ou Auxílio Brasil se realmente entraram no programa. Isto é, visto que é possível que a entrega dos cartões apenas esteja atrasada.
Assim, entrando em uma das plataformas, a família poderá ter acesso à quantia que receberá. Logo, se estas informações não aparecerem estas, provavelmente, não foram selecionadas.
Neste caso, se a família entender que cumpre com todas as regras, mas mesmo assim não entrou no programa, ela poderá procurar o CRAS. Lá será possível verificar se a família realmente cumpria com as regras ou se, por exemplo, deixou de levar um documento ou deu alguma informação errada.
